Cabotagem é essencial para logística brasileira, segundo especialista

O modal aquaviário é essencial para a cadeia logística, especialmente no Brasil, que tem 7.400 quilômetros de litoral e 80% da população a 200 km da costa. Julian Thomas, diretor-superintendente da Hamburg Süd no Brasil, empresa alemã do setor de transporte marítimo, e um dos especialistas das áreas de comércio exterior logística e transportes, afirma que o serviço de navegação de cabotagem desempenha papel indispensável no desenvolvimento da multimodalidade e que é, por sua vez, ponto decisivo para a competitividade.

Thomas chama a atenção em artigo publicado na BrasilAlemanha News, plataforma de informações das Câmaras de Comércio e Indústria dos dois países, que é preciso desmistificar a navegação entre portos de um mesmo país de que é mais cara e inacessível para empresas menores. Especialista acredita que romper barreiras mentais e culturais mostrarão que o serviço é mais prático que o rodoviário.

Entre outras vantagens da cabotatem, o executivo cita a rastreabilidade em qualquer ponto, integração entre modais e menor índice de avarias.  “O segredo de uma logística eficiente é a utilização apropriada de todos os modais, cada um desempenhando o seu importante papel na cadeia. O que não devemos é incorrer novamente no erro de priorizar apenas um deles”, diz.

Transporte aquaviário
 Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2013 mostra que existem entraves no modal para o desenvolvimento da atividade. Uma análise qualitativa por meio da sondagem com 92 clientes que utilizam a cabotagem frequentemente revela que deficiências na infraestrutura portuária são consideradas um programa grave para 80% das empresas.

Outra dificuldade relacionada por 63% dos entrevistados é a precariedade dos acessos terrestres aos portos e a falta de manutenção dos canais de acesso e dos braços. Tarifas elevadas surgem na sequência (56%),  assim como a baixa oferta de navios (55,4%), o excesso de burocracia (53,3%) e a carência de linhas regulares (52,2%).

Ainda assim, a navegação de cabotagem cresceu nos últimos anos. De 2006 a 2012 houve uma alta de 22,9%. Um ano antes da pesquisa foram movimentadas 200 milhões de toneladas por toda a costa brasileira, 3,9% a mais em relação a 2011. Entre os principais produtos transportados destacaram-se os combustíveis e os óleos minerais, com 77,2% de participação, a bauxita, com 10,1% e os contêineres, com 5,1%.

Entre as vantagens oferecidas pelo modal destacam-se a eficiência energética, elevada capacidade de transporte, segurança, redução de acidentes, custo operacional e impacto ambiental.

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“Uber dos caminhões” capta R$ 49 milhões em duas rodadas de investimentos

Lançada oficialmente em março deste ano e considerada como a “Uber dos caminhões”, a empresa é pautada pelas diretrizes agilidade, flexibilidade e qualidade na experiência do contratante do serviço, além de responsabilidade pelas cargas transportadas.

CargoX-divA CargoX, empresa que oferece serviços de transporte para empresas, anunciou a captação de R$ 35 milhões por meio de segunda rodada de investimentos (Série B), para garantir que a empresa acelere o desenvolvimento de sua tecnologia.

O banco Goldman Sachs liderou a rodada, que contou com a permanência da participação do fundo de investimentos Valor Capital Group, LLC e dos investidores existentes, Oscar Salazar (Co-fundador do Uber), Hans Hickler (ex-CEO da DHL Express US), Agility Logistics e Lumia Capital. A operação se deu em sequência à primeira rodada de investimentos (Série A) da CargoX, no valor de R$ 14 milhões, liderada pelo Valor Capital Group, LLC, totalizando a captação de R$ 49 milhões.

A CargoX utiliza tecnologia de ponta e excelência na ciência de dados para reduzir os custos de transporte ao usar a capacidade excedente existente dos caminhões e melhorar a visibilidade do frete. Segundo a empresa, sua equipe conta com os melhores, mais competentes e comprometidos profissionais do Brasil, Rússia, Argentina e dos EUA.

Por conta da escassez significativa de opções ferroviárias e das poucas opções de transporte aéreo e marítimo no Brasil, a economia do país é altamente dependente dos caminhões, de modo que 65% da carga transportada no país é levada por caminhões. A expectativa é que o impacto geral na economia deverá ser relevante se a CargoX conseguir reduzir os custos de transporte.

“Nós acreditamos que a CargoX sabe usar de seu domínio da tecnologia para promover mudanças de grande escala no setor”, diz Hillel Moerman, codiretor da Goldman Sachs Private Capital.

De acordo com Federico Vega, CEO da CargoX, “trata-se de alavancar tecnologia de ponta e design de alto nível para que a CargoX possa permanecer conectada a uma rede de milhares de caminhoneiros em tempo real”. “A nova rodada de investimentos permitirá que aprimoremos a nossa plataforma para continuar a escalonar as nossas atividades e revolucionar o transporte de carga, trazendo inovações e uma cultura fortemente pautada na meritocracia para um dos maiores e mais tradicionais setores da nossa economia”.

“A CargoX está mudando a forma como as pessoas pensam sobre a indústria de transporte, além de gerar um impacto positivo ao reduzir estes custos na economia brasileira, de forma geral”, afirmou Oscar Salazar, co-fundador do Uber.

Para Clifford M. Sobrel, ex-embaixador dos EUA no Brasil e Diretor Executivo do Valor Capital Group, LLC, “a CargoX é a primeira transportadora a criar e expandir o acesso a uma plataforma tecnológica de alto nível no setor de logística do país, e nos orgulhamos de ter feito a ponte entre a CargoX e os principais parceiros financeiros e estratégicos dos EUA”.

Os caminhões brasileiros circulam vazios em 40% do tempo – como resultado, a quilometragem rodada sem carga, em um ano, seria suficiente para dar a volta ao mundo 300.000 vezes. Ao utilizar a capacidade excedente disponível nos caminhões, evitando, assim, que eles circulem vazios, a CargoX poderá reduzir as emissões de CO2 em até 15,6 milhões toneladas por ano, o equivalente às emissões de CO2 produzidas por 6.724.137 residências com quatro pessoas e um veículo no período de um ano.

Hillel Moerman, codiretor do Goldman Sachs Private Capital, também fará parte do conselho da CargoX, juntamente com os membros atuais, incluindo Oscar Salazar (co-fundador do Uber), Hans Hickler (ex-CEO da DHL Express US) e Michel Nicklas, do Valor Capital.

A CargoX – http://www.cargox.com.br – é a primeira transportadora do Brasil sem frota própria, baseada em tecnologia e inovação, operando conectada em tempo real por meio de um aplicativo próprio, a uma rede de mais de 100 mil motoristas autônomos.

Lançada oficialmente em março deste ano e considerada como a “Uber dos caminhões”, a empresa é pautada pelas diretrizes agilidade, flexibilidade e qualidade na experiência do contratante do serviço, além de responsabilidade pelas cargas transportadas. A CargoX começou a ser estruturada em meados de 2015 por Federico Vega, CEO da companhia.

Atualmente atende todas as regiões do país e com crescimento médio de 57% ao mês, espera faturar no primeiro ano de atuação cerca de R$ 50 milhões.

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Vida no trânsito: Uma questão multidisciplinar

Oliver: "Você sabe quantas pessoas ficam feridas e morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil?"
Oliver: “Você sabe quantas pessoas ficam feridas e morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil?”

Por Oliver Schulze* – Todo dia de manhã levo minhas filhas à escola. Hoje em menos de cinco minutos presenciei três barbaridades no trânsito. Primeiro uma criança aparentando menos de 10 anos sentada no banco da frente do carro sem cinto de segurança afivelado.

Em geral a justificativa dos pais para dispensar a segurança é a de que moram muito perto do colégio, porém não escolhemos o momento em que seremos envolvidos em um acidente, e é sabido que muitas das colisões ocorrem próximo à residência das vítimas.

Logo em seguida fui ultrapassado pela contramão por um motoqueiro, como se fosse a coisa mais natural do mundo. Mais à frente quando cheguei ao cruzamento lá estava ele caído no chão ao lado da moto. Teve sorte de não ser atropelado. Como não fosse suficiente, na estrada um pedestre caminhava na pista de rolagem apesar do espaço exclusivo destinado para isso.

Outro dia nessa mesma estrada parei para uma pessoa atravessar na faixa de pedestre. A motorista do veículo que vinha atrás começou a buzinar muito e passou berrando “aqui não é lugar de parar não! Aqui não é Estados Unidos”. Realmente aqui não é os Estados Unidos e nunca será enquanto tivermos motoristas despreparados, descontrolados e desinformados.

Você sabe quantas pessoas ficam feridas e morrem por ano em acidentes de trânsito no Brasil? Fica chocado quando ocorre um acidente aéreo e morrem mais de 100 pessoas? Pois saiba que nas estradas do nosso País temos o equivalente a um grave acidente aéreo ou uma tragédia da boate Kiss por dia. Isso mesmo! Morrem mais de 50 mil pessoas por ano, ou quase 200 pessoas por dia.

Precisamos agir mais rápido diante de tanta violência. Sabemos que acidentes podem ocorrer por diversas razões, de problemas no veículo, falta de infraestrutura viária, condições climáticas adversas até o comportamento do motorista. Sim, a vida no trânsito depende de ações multidisciplinares.

No tocante à segurança veicular, seja por força da legislação brasileira, da concorrência cada vez mais forte em todos os segmentos da indústria automobilística, ou até mesmo de avaliações regulares feitas por organismos como a LATINNCAP, a evolução tem sido constante.

Nos últimos anos os veículos produzidos no País agregaram segurança, que alcançou com mais intensidade os carros mais luxuosos, que já oferecem recursos tecnológicos como o controle eletrônico de estabilidade (ESP), que evita que o veículo perca o controle em situações de risco. As melhorias não se restringem apenas à eletrônica, mas também à parte estrutural dos veículos com carroçarias que oferecem mais proteção ao ocupante.

No que diz respeito à infraestrutura viária é possível afirmar que há estradas em boas condições no Brasil, mas ainda há um longo caminho a percorrer para um sistema eficiente. Segundo a pesquisa CNT de Rodovias 2015, que percorreu e avaliou mais de 100 mil quilômetros de rodovias pavimentadas por todo o País, (19,7% concedidas 80,3% sob gestão pública) 57,3% delas são deficientes no estado de conservação. Na avaliação da pesquisa, o estado geral das rodovias sob concessão foi 78,3% bom e ótimo, enquanto nas vias públicas esse porcentual foi de 34%. Em relação à geometria das vias, 38,9% é o percentual de ótimo e bom nas concedidas, e de 18,8% nas públicas.

Ainda no quesito infraestrutura, projetar estradas mais seguras e intensificar a sinalização especial de advertência para condições de pista e climáticas, são ações mais que necessárias para a segurança de quem dirige em um país de dimensão continental com incontáveis variações de clima. Não há como alterar o clima, mas a prudência está ao alcance de todos os que dirigem.

O comportamento ao volante pode fazer a diferença entre a vida e a morte. O motorista precisa conhecer suas próprias limitações, as restrições do veículo e da estrada e se adequar à realidade. Situações diferentes exigem cuidados diferentes. Imagine um automóvel de mil cilindradas conduzido por alguém cansado, com cinco ocupantes, porta-malas cheio e pneus carecas, subindo a serra em um dia de chuva e neblina. Agora pense em um veículo com todos os equipamentos de última geração, dois ocupantes e motorista descansado dirigindo em uma estrada em boas condições de conservação, em um dia ensolarado. O motorista tem que se adequar às condições de dirigibilidade para tomada de decisões seguras.

Obviamente há inúmeros outros fatores que podem influenciar a habilidade de dirigir. Por isso e, antes de tudo, é necessário que prioritariamente haja respeito à vida. No Brasil ainda precisamos de um trabalho intenso e permanente de educação no trânsito, de conscientização, com abordagem em escolas, cursos de direção defensiva, palestras e demais treinamentos.

Nossa parte enquanto motoristas é respeitar o pedestre e a sinalização; manter a devida distância do veículo à frente; priorizar a segurança das crianças com equipamentos adequados à idade; reduzir a velocidade em caso de forte chuva e vento. Enfim, dirigir com consciência é contribuir para mais vida no trânsito e para a redução da triste estatística de mortes em nosso País. Um trânsito seguro depende de todos nós. Esse será o tema central do Painel de Segurança Veicular no 25º Congresso SAE BRASIL, que será realizado em outubro, em São Paulo.

 

*Oliver Schulze é engenheiro e dirige o Comitê de Segurança Veicular do Congresso SAE BRASIL 2016

 

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IoT vai movimentar US$ 1,9  trilhão em logística

Tecnologia permite à empresa unificar processos e melhorar a cadeia logística
Tecnologia permite à empresa unificar processos e melhorar a cadeia logística

O setor de logística pode alavancar níveis mais elevados de eficiência operacional na Internet das Coisa (IoT), que conecta em tempo real milhões de embarques que são deslocados, rastreados e acondicionados diariamente. A conclusão é de um relatório de tendências da empresa DHL, apresentado na Conferência Global de Tecnologia da companhia e que estima a movimentação de 1,9 trilhão de dólares.

Por exemplo, no setor de armazenagem, paletes e itens conectados serão diferenciais importantes na gestão inteligente de estoques. Já no transporte, onde a conexão de sensores e atuadores é bastante difundida com rastreamento e telemetria, as novas tecnologias poderão extrair diferentes tipos de informações, principalmente na camada de inteligência, que reúne leitura de todos os dispositivos embarcados em plataforma única.

Essas informações permite à empresa unificar processos e melhorar a cadeia logística. “A Internet das Coisas permite a transformação de dados absolutos em conhecimento integrado e útil para a operação de transporte e logística. E as vantagens podem ir além: quando os veículos se conectam ao ambiente (estradas, sinais, outros veículos, relatórios de qualidade do ar e sistemas de inventário, etc), os custos caem e a segurança e a eficiência aumentam significativamente”, avalia Renato Carneiro, especialista em IoT.

As plataformas de analytics, responsáveis pela camada de inteligência, permitem o embarque de ações que serão realizadas em cima das ocorrências, como no caso do furto de combustível, situação muito comum nas estradas brasileiras. A presença de uma câmera, acionada somente quando a soma de dois ou mais fatores – o sensor de tanque de combustível apresenta variação, o veículo está parado e o motorista não está na cabine –, permite o envio de imagens somente do momento da ocorrência, mantendo as demais imagens armazenadas no equipamento embarcado no veículo. Esse filtro realizado com os dados é o que a Cisco chama de armazenamento em fog, ou seja, os dados e imagens captados não vão todos para a nuvem, são enviados somente o que é considerado relevante, reduzindo o tráfego e o consumo de dados.

Para este processamento embarcado, é utilizado um roteador específico para o setor de transporte e o ambiente hostil de poeira, altas e baixas temperaturas e trepidações em que está inserido, uma novidade para o setor. O roteador funciona como centralizador de todos devices conectados ao veículo, ou seja, todos os dados captados pelos sensores são enviados para ele, onde é feito o processamento e o envio para a nuvem por sinal 3G ou 4G.

Quando o veículo passa por uma área sem cobertura, esse equipamento grava os dados coletados, que são descarregados e enviados para a plataforma de analytics assim que a conexão se reestabelece. Dessa forma, em momento algum há perda de conteúdo.

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Uber dos caminhões já fez 3 mil fretes. E sem roubos

CargoX atinge a marca de embarques sem sinistros
CargoX atinge a marca de embarques sem sinistros

Considerada a Uber dos caminhões, a CargoX comemora a marca de 3 mil embarques. Todos sem sinistros. Para a transportadora, que opera conectada com uma rede de mais de 100 mil caminhoneiros autônomos, a ausência de acidentes ou roubos nos fretes realizados para seus clientes merece destaque no país, onde o transporte rodoviário de cargas é alvo da criminalidade.

Os furtos de cargas cresceram 42% no país desde 2012. Os prejuízos nos últimos dois anos somam R$ 2 bilhões, conforme levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística). A violência nas estradas também é alarmante. As taxas de mortes no trânsito correspondem a 23,4 para cada 100 mil habitantes, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O monitoramento com tecnologia de ponta é um dos segredos da CargoX para garantir a segurança dos veículos em trânsito. O contato com sua rede de motoristas autônomos sobre oportunidades de cargas e rotas é feito por um aplicativo próprio, de uso interno. Os ados gerados diariamente por algoritmos oferecem os melhores trajetos, priorizando a segurança e otimização do percurso. “Nós utilizamos as informações produzidas por nosso BI para estabelecer procedimentos durante o transporte, para trazer mais segurança. A tecnologia e o big data são fortes aliados em nossa operação”, esclarece Alan Rubio, diretor de logística CargoX.

O treinamento dos caminhoneiros também é útil para a segurança em transporte, além da gestão da frota. “Os veículos passam por uma inspeção rigorosa que visa analisar todos os itens de segurança do veículo e o estado de conservação. A condição do caminhão tem impacto direto no aumento ou redução dos índices de acidentes”, informa o executivo.

Mesmo com os números crescentes de incidentes nas estradas brasileiras, a companhia pretende manter os resultados obtidos agora com relação à segurança no transporte de suas cargas. “A CargoX  está feliz com os resultados e vai continuar investindo nas melhores tecnologias para poupar o motorista e o embarcador de possíveis imprevistos. O nosso objetivo é fornecer um serviço de transporte inovador, de qualidade e seguro aos nossos clientes “, assegura Alan Rubio.

 

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Raio-x: Qualidade das estradas é avaliada por especialistas

 

Levantamento será feito em 30 dias
Levantamento será feito em 30 dias

A qualidade das estradas brasileiras é mais uma vez avaliada por especialistas. O levantamento anual feito pela Confederação Nacional do Transporte terá neste ano a maior série histórica de informações. Em sua 20ª edição, a Pesquisa CNT de Rodovias terá a extensão analisada acima dos 102 mil quilômetros.

São 24 equipes destacadas para percorrer toda malha federal pavimentada e os principais trechos de rodovias estaduais. O tempo estimado para os estudos é de 30 dias. Os dados são coletados por pesquisadores que vão avaliar todas as condições percebidas pelos usuários das rodovias.

Cada estrada é avaliada de acordo com a situação do pavimento, sinalização e geometria, em pesquisas de até 10 km. Os resultados são divulgados conforme o modelo de gestão, se pública ou concedida; por Estado e regiões; corredores rodoviários e tipo de rodovia, se federal ou estadual.

Para Bruno Batista, diretor-executivo da CNH, a pesquisa serve de auxílio para transportadores e também podem oferecer sustentação a estudos para que políticas setoriais sejam transformadas em ações de desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. “As informações são importantes para auxiliar o planejamento dos transportadores autônomos e das empresas para a escolha de rotas mais econômicas e, assim, reduzir os custos do transporte nesse momento de crise econômica.”

Gastos
Os custos com o transporte rodoviário de cargas chegam a dobrar em vias onde o pavimento é considerado péssimo. Nas estimativas de pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) o aumento nos gastos é de 65,6% em rodovias ruins e de 41%, nas regulares. Já quando o pavimento é classificado como ótimo não há aumento no custo operacional, que abrange o consumo de combustível, tempo de viagem e manutenção dos veículos.

Em média, o impacto é de 25,8% no custo operacional. Nas rodovias sob jurisdição da União e dos estados os gastos representam 29,3% aos transportadores, e, nas concedidas, 11,3%. O incremento maior de custos é nas rodovias da região Norte, de 36,7%, onde muitos trechos apresentam problemas graves no pavimento.

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As férias chegaram. Viaje em segurança com a família

Check-list inclui revisão do veículo e cuidados com excesso de bagagem
Check-list inclui revisão do veículo e cuidados com excesso de bagagem

Você se programou, fez as economias e enfim é chegada a hora de curtir a merecida viagem de férias com a família. Mas antes de botar o pé na estrada, é importante estar atendo a orientações importantes para a sua segurança. Uma delas é o tempo de descanso. O recomendável é uma pausa a cada duas horas para longos trajetos. Este é o intervalo ideal para se alimentar e descansar um pouco.

O Radar Nacional traz dicas de especialistas para garantir uma viagem tranquila e segura. Confira:

 

  1. Faça uma revisão completa no carro. Verifique nível do óleo, pastilhas de freio, limpeza das velas, luzes dos faróis e das setas. Verifique a suspensão, o cinto de segurança e a parte elétrica do automóvel.

 

  1. Certifique-se de estar com os pneus em bom estado, calibrados e alinhados. Inclusive o estepe. Verifique o estado dos itens obrigatórios como triângulo, chave de roda e macaco.

 

  1. O motorista deve parar a cada duas horas para se alimentar e descansar antes de seguir viagem. Apenas ultrapasse em trechos de faixa tracejada e respeite o limite de velocidade.

 

  1. Verifique o peso apropriado para o seu veículo e não exceda o limite estipulado em manual. Evite colocar bagagens em locais que obstruam a visão. Respeite o limite de passageiros e certifique-se de que todos estejam com o cinto de segurança.

 

  1. Planeje seu trajeto, determine pontos de parada e um ritmo para a viagem. Procure viajar de dia e em boas condições climáticas, se possível.

 

  1. Esteja com o carro regularizado. Pague o seguro obrigatório, o IPVA e qualquer multa pendente. Com isso feito, realize o licenciamento de seu veículo. Verifique se o seu extintor já respeita a nova legislação. Todo carro precisa circular com extintor ABC a partir de abril de 2015.

 

Gostou das dicas? Então confira o post que fizemos para te ajudar a levar seu animal de estimação em segurança no carro. É só clicar no LINK.

 

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Denatran vai premiar autores de projetos de trânsito

Prêmio chega à sua 15ª edição
Prêmio chega à sua 15ª edição

Autores de projetos de trânsito poderão ser premiados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O órgão, vinculado ao Ministério das Cidades, tornou público regulamento da 15ª edição do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito que elegerá os três melhores trabalhos que terão prêmios entre R$ 1 mil e R$ 7 mil.

Ao todo, são dez categorias: 1º ao 5º ano; ensino fundamental: 6º ao 9º ano; ensino médio; educação de jovens e adultos – EJA; educação especial; educação – projetos de educação no trânsito; educação de trânsito; comunicação; cidadania; segurança veicular.

O concurso também tem participação estendida a educadores, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, organizações, instituições ou empresas (com ou sem fins lucrativos) que promoveram programas e/ou projetos de trânsito em 2015 e/ou 2016, profissionais de mídia e estudantes; agências de publicidade, empresas, ONGs, ou pessoas que desenvolveram projetos pedagógicos inéditos sobre o tema.

Segundo o Denatran, o prêmio tem o objetivo de estimular estudantes a desenvolverem pesquisas de sistemas que ofereçam maior segurança aos usuários na circulação de veículos e contribuir com a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito, que envolve países na meta de ONU de reduzir pela metade a violência no trânsito no período 2010-2020.

Inscrições
rojetos podem ser inscrito até o dia 4 de julho pelo site do Denatran. Trabalhos deverão ser enviados por correio e postados até 1º de agosto para o Deantran, no endereço: XV Prêmio Denatran; “Categoria (nome da categoria que participará)”; Ministério das Cidades; Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); SAUS Quadra 01 Lote 1/6 Edifício Telemundi II; 5º andar – Sala 506; CEP: 70.070-010 – Brasília/DF.

A relação dos vencedores será divulgada no site do Denatran no dia 17 de outubro. As dúvidas referentes ao concurso podem ser enviadas por e-mail para premio.denatran@cidades.gov.br.

Confira AQUI a íntegra do regulamento.

 

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Janot questiona contratos sem licitação em transporte de passageiros

 

Janot: "Autorizações acabam com livre concorrência"
Janot: “Autorizações acabam com livre concorrência”

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal na qual questiona a constitucionalidade de lei que exclui a necessidade de licitações para outorga de serviços de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros. De acordo com o procurador, a ausência da concorrência entre as empresas representa uma “afronta aos princípios da isonomia e da moralidade administrativa”, além de acabar com a livre concorrência, que prejudica o consumidor.

Pela Lei 10.233/2001, a concessão dos serviços de transportes aquaviário e terrestre exige que a outorga seja feita por meio de permissão, a qual demanda que empresas interessadas participem de processo licitatório. Já em 2014, a Lei 12.996 foi publicada e editou a anterior, passando a prever o instrumento da autorização e prestação desses serviços, que dispensa os certames.

Janot argumenta que a Constituição é expressa no que se refere à prestação de serviços públicos, que condiciona as concessões ou permissões a licitações, nunca por autorização. No caso dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros, essa competência é da União.

“Há potencial evidente de favorecimento de empresas que já explorem tais serviços e daqueles que se dispuserem até a oferecer vantagens ilícitas a gestores competentes para expedir as autorizações. A exigência constitucional de licitação busca precisamente, entre outros objetivos, evitar esses males gravíssimos”, afirma o procurador-geral. Segundo ele, a autorização para prestação de serviços de transporte sem procedimento licitatório não garante a igualdade de condições para todos os concorrentes, deixando de garantir melhor qualidade e tarifas mais econômicas.

Reajuste
Viagens para outros estados ou países vizinhos de ônibus vão pesar no bolso do consumidor. A partir de julho passa a valer reajuste de 9,042% sobre a tarifa vigente nos serviços de transporte rodoviário.

Novos valores não se aplicam às linhas intermunicipais. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, por meio da Resolução nº 5.123. O órgão justifica que a revisão recompõe o poder aquisitivo da moeda em razão de variações inflacionárias que trazem impactos aos custos do serviço prestado. O valor que passa a ser praticado no próximo mês foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e na variação do preço do óleo diesel.

A Lei nº 12.996/2014, que trata, entre outras coisas, do regime de autorização dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros, dispõe que a ANTT, por um período de até cinco anos, contados da publicação do regulamento, poderá fixar as tarifas máximas dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, bem como os critérios para seu reajuste. Com a edição da Resolução ANTT nº 4.770/2015, a ANTT estabeleceu a fórmula para o reajuste do coeficiente tarifário que poderá ser definido pela Agência até 18 de junho de 2019. Após essa data, as transportadoras terão liberdade para estipular a tarifa de seus serviços.

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Sai edital da licitação de transporte intermunicipal em SP

Licitação prevê total renovação operacional para atender as demandas que surgiram com o desenvolvimento do Estado
Licitação prevê total renovação operacional para atender as demandas que surgiram com o desenvolvimento do Estado

O edital de concessão do sistema de transporte intermunicipal de passageiros em São Paulo foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado (DOE-SP). A licitação, de acordo com a agência estadual de transporte – ARTESP – envolve viagens de alta demanda como Santos – São Paulo, Bauru – Campinas e Jundiaí – São Paulo e prevê total renovação operacional para atender as demandas que surgiram com o desenvolvimento do Estado.

Novo modelo de gestão e prestação de serviços trará novidades. A frota será renovada ao longo da concessão e haverá ar-condicionado nos ônibus que fazem o percurso de longa distância. O atendimento aos passageiros nos terminais será automatizado e ficará mais rápido. Todas as linhas, apesar das mudanças, serão mantidas, assim como o preço das tarifas.

Durante a escolha dos vencedores da concessão não haverá problemas com a diminuição dos serviços prestados.

O sistema passará a ser dividido em cinco áreas operacionais: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Serão licitadas todas as linhas intermunicipais, exceto as de regiões metropolitanas atualmente reguladas pela EMTU. A concorrência se dará pela maior oferta de outorga, sendo os valores assim distribuídos:

Área de Operação 1 (Campinas) – R$ 93.318.760,00

Área de Operação 2 (Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00

Área de Operação 3 (São José do Rio Preto) – R$ 26.375.820,00

Área de Operação 4 (Bauru) – R$ 13.220.380,00

Área de Operação 5 (Santos) – R$ 34.478.610,00

Os serviços serão explorados pela iniciativa privada por 15 anos e as empresas farão um repasse de R$ 2,7 bilhões neste período. Vencedoras de cada lote serão conhecidas depois de concluída a concorrência internacional. Empresas, que incluem atuais operadoras, poderão formar consórcios para participar da disputa. A abertura dos envelopes com as propostas será realizada no dia 25 de agosto, na sede da ARTESP, na capital.

Desde 1989, o sistema é operado por permissionárias que, atualmente, atendem 152,8 milhões de passageiros por ano em percursos que totalizam 425 milhões de quilômetros. A partir da concessão, o sistema será mais dinâmico em horários, destinos, origens e itinerários das viagens. Haverá renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens.

 

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