ES combate táxis clandestinos e clonagem de veículos

Municípios deverão encaminhar ao Detran dados de frota de táxis
Municípios deverão encaminhar ao Detran dados de frota de táxis

Táxis clandestinos e veículos clonados estão na mira da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O Diário Oficial desta quinta-feira, 9, traz a Instrução de Serviço nº 89 que instituiu o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo Taxi, com o objetivo de manter o controle sobre os veículos que oferecem esse serviço e evitar que veículos piratas operem nas cidades.

Municípios capixabas serão oficiados e convocados para apresentar seus cadastros de permissionários atualizados em 30 dias úteis. A autarquia quer reunir no banco de dados informações como número de placa, do veículo autorizado, nome do permissionário e CPF.

Dados serão fornecidos pelos municípios serão cruzados com o cadastro da autarquia. Veículos que não constem na lista sofrerão restrições administrativas e os proprietários serão convocados para apresentarem a documentação dentro de 60 dias. A relação inclui: autorização da Prefeitura em nome do proprietário para execução da atividade taxista; cópia dos documentos pessoais de identificação do proprietário do veículo; cópia do documento (CRV/CRLV) do veículo; e comprovante de residência do proprietário.

Para fiscalizar a frota, o Detran contará com o auxílio das polícias Civil e Militar. A Instrução de Serviço tem como base o artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que veículos de aluguel deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Clonagem
Polícia Civil e Detran reafirmaram acordo de cooperação para coibir fraudes nos processos que incluam a área de veículos, habilitação, desmonte e mercado de peças no estado. Em encontro entre representantes da autarquia e da corporação foram colocados em pauta, como a criação de um Núcleo de Inteligência que trabalhará em conjunto com a Corregedoria do Detran-ES com o intuito de acabar com eventuais irregularidades nos procedimentos.

Foi formalizada ainda a cessão de um espaço no local onde funciona a vistoria do Detran-ES para que  a Polícia Civil realize operações de fiscalização. De acordo com a autarquia, é uma forma de coibir roubos e furtos de veículos e combater outras fraudes como a clonagem.

 

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