Siniav: Integração com Detrans é principal entrave

Sistema deve contribuir com a redução de crimes de furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas
Sistema deve contribuir com a redução de crimes de furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas

A integração dos Detrans com o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) proposto pelo Governo Federal é um dos principais entraves para o funcionamento efetivo da solução. A conclusão foi feita pela direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), durante encontro da Associação Nacional de Detrans (AND).

“Percebemos que existem divergências nas ideias e queremos avançar em parcerias formais. A intenção é que a AND centralize as discussões para que o assunto, que é de interesse nacional, possa evoluir”, disse o superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas da ANTT, Tito Queiroz.

A proposta da Agência foi apoiada pelo diretor do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski. “Não se faz nada sozinho na área de trânsito. Precisamos trabalhar de forma integrada no combate à sonegação, mas também para a redução dos alarmantes índices de acidentes”, ressaltou.

“O Ceará está começando um projeto para fiscalizar o transporte de passageiros, que lá é atribuição do Detran. A ideia é construir uma malha de fiscalização com o uso de câmeras”, contou o diretor Daniel Sucupira Barreto.

“Em 2012, quando começamos a discutir o Siniav, tínhamos a preocupação de coordenar o projeto com diferentes órgãos e de forma que não onerasse o cidadão. Hoje, com os investimentos e o trabalho da ANTT, estamos mais perto desta realidade. Tivemos uma relação direta com a Agência e agora insistiremos com o Departamento Nacional de Trânsito pela construção de padrões efetivos”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

Fiscalização
A fiscalização com a ferramenta da ANTT é feita em 18 pontos e deve chegar a 55 equipamentos em funcionamento até agosto. Os investimentos serão de R$ 80 milhões por ano.

“Com os pontos que temos atualmente temos potencial de 8,5 milhões de veículos fiscalizados. Por isso, estudamos um aditivo ao projeto para ampliar e chegar a 88 pontos até o final deste ano”, revelou o gerente de fiscalização da Agência, João Paulo de Souza.

Souza explica que as antenas óticas foram instaladas em pontos prioritários das rodovias que são rotas da escoação de produtos, divisas entre estados e linhas com grande fluxo do transporte interestadual de passageiros.

Tags
A instalação dos tags de identificação eletrônica nos veículos de transporte de cargas deve acontecer a partir do dia 28 de agosto.

A Resolução nº 537 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga os estados a implementarem o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) a partir de 1º de janeiro só deve começar a sair do papel a partir de julho. Este é o prazo estipulado pelo Ministério das Cidades para a apresentação do cronograma a ser seguido pelos órgãos de trânsito.

Todos os veículos do país deverão ser identificados com um chip que terá informações como placa, chassi e código do Renavan. O chip é posicionado no para-brisa e funciona como as tags eletrônicas de pedágio. O aparelho envia dados por radiofrequência para antenas instaladas ao longo das vias que direcionarão as informações para as centrais de rastreamento. A medida deve contribuir com a redução de crimes de furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas, além de ajudar na fiscalização do trânsito.

Os custos para a implantação do novo dispositivo deverão ser arcados pelos proprietários dos automóveis. O preço estimado do chip é de R$ 40. Para o Ministério das Cidades, o Denatran sugere aos órgãos estaduais que saia o menor preço possível. A AND sugere que seja firmada parceria com a iniciativa privada para instalar a estrutura e custear os chips.

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Siniav e exame toxicológico são debatidos por diretores de Detrans

Detrans discutem também ações de conscientização no movimento Maio Amarelo
Detrans discutem também ações de conscientização no movimento Maio Amarelo

Diretores de órgãos estaduais de trânsito debatem nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, em encontro promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND), na capital paulista, dois temas polêmicos: o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) e a controversa portaria que exige a motoristas profissionais a apresentação de exame toxicológico para a renovação ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Os impasses para a implementação do Siniav

Convidado para debater as questões, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami, defendeu ações conjuntas para diminuir a violência no trânsito. “Para que tenhamos um trânsito mais seguro é preciso trabalhar a engenharia de tráfego, programas de educação, fiscalização ininterrupta e rigor punitivo, mas temos de fazer isso com unidade e de forma concomitante”, reforçou ele.

Outros assuntos estarão na pauta, entre eles, iniciativas nos Estados pela melhoria do trânsito e as ações educativas programadas para o movimento Maio Amarelo. Nesta quinta, estão previstas apresentações técnicas sobre a questão dos ciclomotores, atuação operacional dos desmanches e o impacto da legislação federal na rotina dos Detrans.

Segurança
Na abertura, na manhã desta quarta, o vice-presidente da AND, Antônio Carlos Gouveia, diretor do Detran de Alagoas, falou do papel da associação. “A AND grita por uma fiscalização séria e tem responsabilidade de pensar e fazer controle da boa formação dos condutores. Nossa palavra de ordem é vida e temos este foco para cumprir nosso papel”, destacou.

Presente na abertura, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou…[MAIS]

Detrans e ANTT debatem implantação do SINIAV

Encontro na ANTT debateu adoção do SINIAV
Encontro na ANTT debateu adoção do SINIAV

Detrans do Brasil levaram à Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) demandas sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – o SINIAV. O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Marcos Traad, diretor do Detran do Paraná, representou as autarquias em audiência realizada em Brasília nesta quarta-feira, 9.

Traad expôs a preocupação com a validação dos contratos de arrendamento e a instalação dos chips nos veículos de carga. “ São questões práticas, que exigem a participação direta dos Detrans”, disse.

A reunião teve a participação do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, do superintendente de Serviços de Transportes Rodoviários Multimodal de Cargas, Tito Lívio Pereira Queiroz Silva, e do diretor de Tecnologia e Desenvolvimento do Detran, Marco Aurélio Araújo Barbosa.

Cronograma
A ANTT divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as datas de instalação obrigatória do chip que identificará de forma eletrônica o veículo por meio de antenas específicas nas ruas, avenidas e rodovias. Ao passar por uma das antenas, o caminhão enviará um código com os dados à central…[MAIS]

Siniav: Cronograma deve ser apresentado até julho

Chip não pode ser cobrado de motorista até definição de cronograma
Chip não pode ser cobrado de motorista até definição de cronograma

A Resolução nº 537 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga os estados a implementarem o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) a partir de 1º de janeiro só deve começar a sair do papel a partir de julho. Este é o prazo estipulado pelo Ministério das Cidades para a apresentação do cronograma a ser seguido pelos órgãos de trânsito.

Até que não sejam definidos os prazos, o motorista está livre da obrigatoriedade de adequar-se ao sistema. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Marcos Traad, a cobrança só poderá ser feita quando o modelo estiver funcionando.

Todos os veículos do país deverão ser identificados com um chip que terá…[MAIS]

Emplacamento eletrônico entra em vigor

Emplacamento eletrônico: estudo prevê custeio pela iniciativa privada
Emplacamento eletrônico: estudo prevê custeio pela iniciativa privada

O emplacamento eletrônico pelo Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) está em vigor desde o dia 1º de janeiro, conforme a Resolução nº 537/2015. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a partir desta data, todos os veículos do país deverão ser identificados com um chip que terá informações como placa, chassi e código do Renavan.

Apesar da obrigatoriedade, o órgão de trânsito ainda não tem um cronograma definido. A Associação Nacional dos Detrans (AND) afirma que os departamentos de trânsito de todos os estados vão começar a se adequar ao novo sistema.

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De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pelo Denatran, a resolução entra em vigor junto com a publicação do cronograma. A obrigatoriedade seria em junho de 2015, mas foi adiada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O chip é posicionado no para-brisa e funciona como as tags eletrônicas de pedágio. O aparelho envia dados por radiofrequência para antenas instaladas ao longo das vias que direcionarão as informações para as centrais de rastreamento. A medida deve contribuir com a redução de crimes de furtos e roubos de veículos de passageiros e de cargas, além de ajudar na fiscalização do trânsito.

Os custos para a implantação do novo dispositivo deverão ser arcados pelos proprietários dos automóveis. O preço estimado do chip é de R$ 40. Para o Ministério das Cidades, o Denatran sugere aos órgãos estaduais que saia o menor preço possível.

Privado
A AND sugere que seja firmada parceria com a iniciativa…[MAIS]

Implantação do Siniav será feita em etapas, segundo Denatran

Diretores de Detrans questionaram o custo da implantação da tecnologia
Diretores de Detrans questionaram o custo da implantação da tecnologia

O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), terá uma nova versão desenvolvida que entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem. Em encontro com dirigentes de Detrans em Brasília, Antonioni Lopes, coordenador responsável pelo projeto, informou que a implementação do sistema será gradativa.

De acordo com o Denatran, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve, já neste mês, a recadastrar os veículos de cargas no Registro Nacional das Transportadoras de Cargas (RNTC) e, assim, instalar – em parceria com o Denatran – as etiquetas padrão Siniav.  Outra proposta é realizar um projeto-piloto com a Prefeitura de São Paulo para o controle de cargas perigosas.

“A dificuldade que encontrávamos era muito em função do planejamento feito para o sistema de forma completa. Só que para uma frota tão grande como a brasileira, com mais de 90 milhões de veículos, é preciso pensar em iniciativas práticas e viáveis”, conta Antonioni Lopes, coordenador responsável pelo projeto.

Lopes calcula que o Siniav deverá ter resultados no final do ano que vem. Os Detrans terão participação neste processo, a partir de um grupo formado por seus representantes que irá acompanhar e sugerir melhorias ao modelo. “Sem os Detrans o Siniav não funciona. A criação de um grupo de trabalho é essencial para discutir temas mais delicados para viabilização nos Estados”, disse.

O Siniav é a promessa de aumento na segurança de motoristas e proprietários de veículos. Atualmente está sendo criado o modelo específico para ANTT, além da retificação das normas existentes, realização de testes de operabilidade e certificados.

Duas empresas já homologadas vão oferecer os equipamentos, quatro vão fazer a certificação e outras 25 já estão consideradas aptas para a prestação do serviço.

De quem é a conta?
A dúvida lançada pelos Detrans durante o encontro é sobre os custos de execução do projeto. Os órgãos são favoráveis ao Siniav, mas o ponto alto da discussão se deu em torno da possibilidade de onerar os cidadãos e sobrecarregar os estados.

Marcos Traad, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor do Detran do Paraná, defendeu a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Entendemos que é o ideal. A conta não pode ir para o bolso do cidadão e este ponto é crucial para a AND”, reforçou.

“Entendemos as PPPs como o melhor modelo e somos a favor do projeto, mas o momento é difícil para as administrações estaduais. Preocupa-nos a situação financeira do país e a capacidade de cada Estado investir neste momento”, explica a diretora do Detran de Minas Gerais, Andreia Vacchiano.

“O Denatran nos passou nesta apresentação mais segurança quanto ao novo projeto. Acredito que com o maior debate vamos chegar em um resultado muito bom”, finalizou José de Albuquerque Cavalcante, diretor do Detran de Rondônia.

Obrigatoriedade de rastreadores em veículos é rejeitada por comissão da Câmara

Obrigatoriedade de rastreadores instalados de fábrica será analisada por comissões
Obrigatoriedade de rastreadores instalados de fábrica será analisada por comissões

A proposta de tornar obrigatória a instalação de rastreadores em veículos recém-saídos de fábricas, produzidos no Brasil ou importados, foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, deputado Mauro Meira (PMDB-RS), obrigar o motorista a dirigir um veículo com o rastreador é uma violação à sua privacidade. Ele citou a contestação do Ministério Público Federal (MPF) de portaria do Denatran que obriga fabricantes a instalarem nos veículos sistemas de localização que ofereçam dados como o posicionamento geográfico do automóvel o que, no entendimento do órgão, só deve ser feito com a anuência por escrito do proprietário.

Ainda segundo Meira, o MPF propôs ação civil publica contra a União com o objetivo de derrubar definitivamente esta obrigatoriedade. E é incisivo ao justificar que o Estado quer instituir um mecanismo de controle da liberdade individual de seus cidadãos reconhecendo a sua “ineficiência no combate ao crime”.

“Nosso entendimento vai ao encontro do que justificou o MPF. Não cumpre ao Estado interferir na esfera particular do indivíduo e decidir por ele como proteger seu bem”, afirmou Pereira.

Autor do Projeto de Lei 1019/15, o deputado Adelson Barreto (PTB-SE), defende…

SINIAV: Instalação de TAG automotiva é adiada para 2016

SINIAV vai rastrear veículos para coibir furtos e roubos
SINIAV vai rastrear veículos para coibir furtos e roubos

Depois de prorrogar a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas profissionais e a instalação de extintores tipo ABC, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio do Ministério das Cidades, adiou o início do emplacamento eletrônico, o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV), para o início de janeiro do próximo ano. A decisão foi tomada em reunião, na tarde desta quarta-feira, 17.

A proposta da TAG automotiva é prevenir, fiscalizar e coibir o furto e roubo de veículos e de cargas no Brasil. O sistema vai identificar os veículos por radiofrequência, por meio de dispositivo eletrônico instalado no automóvel, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados de monitoramento. A instalação da “tag Siniav” na frota nacional obedecerá a um cronograma com início em 1º de janeiro de 2016. “Depois de implementado, o sistema deve trazer inúmeras vantagens para a…