Ponte da Amizade é revitalizada e reforça integração Brasil-Paraguai

Transitam diariamente pela Ponte da Amizade 15 mil pessoas e 40 mil veículos
Transitam diariamente pela Ponte da Amizade 15 mil pessoas e 40 mil veículos

Foram entregues as obras da Ponte da Amizade, importante elo entre Brasil e Paraguai, na divisa de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, com Ciudad del Este. A entrega ocorreu em cerimônia na rodovia BR-277/PR.

As obras tiveram início em outubro de 2014 e fazem parte do Projeto Beira Foz para a recuperação da margem brasileira do Rio Paraná. O projeto foi realizado sob a supervisão do Departamento Nacional de Transportes Terrestres (DNIT). A revitalização foi feita na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Transitam diariamente pela Ponte da Amizade 15 mil pessoas e 40 mil veículos movimentando a economia e gerando recursos para os dois países.

Entre os trabalhos feitos na ponte destacam-se o recapeamento do asfalto, substituição de juntas de dilatação da ponte, fixação de grades laterais, reforço nas estruturas e cobertura da passarela de pedestres. Toda ponte recebeu nova pintura e iluminação.

O Ministério dos Transportes reassumiu o compromisso do governo federal em relação às obras estruturantes para o país. O ministro Maurício Quintella falou da fusão do setor de aviação civil ao ministério e citou as parcerias internacionais no setor, como o acordo sobre serviços aéreos assinado entre o Brasil e o Paraguai, que tem como intuito facilitar e ampliar o fluxo de passageiros e carga entre os países.

“Os órgãos governamentais, entidades representativas e a própria sociedade participam de um novo modelo de gestão do país, que prioriza parcerias positivas em busca de investimentos para que o Brasil volte a crescer e desenvolver-se”, concluiu.

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Radares de estradas federais são reativados

Radares foram desligados por falta de recursos
Radares foram desligados por falta de recursos

Radares desativados em 414 trechos de estradas federais concedidas à iniciativa privada foram reativados. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atendeu à determinação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil até que seja definida alternativa que garanta o funcionamento dos equipamentos efetivamente.

O órgão solicitou o desligamento desses radares por falta de recursos. Em nota, alegou que “considerando os limites orçamentários da LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), o Dnit precisou pedir que os 414 equipamentos (que fiscalizam 838 faixas) mantidos nos trechos concedidos fossem desligados e o fez em maio e junho, até que houvesse garantia de nova suplementação orçamentária para garantir a fiscalização eletrônica também nos trechos concedidos, até o final do ano”.

O Dnit argumenta que a manutenção dos controladores de velocidade passa a ser de responsabilidade das concessionárias. O Ministério dos Transportes solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a apresentação de uma solução, dentro de 30 dias, que viabilize o funcionamento dos equipamentos nesses trechos de rodovias federais.

Controle de velocidade
Os equipamentos integram o Plano Nacional de Controle de Velocidade (PNCV). São 3.467 equipamentos entre radares fixos, controladores de avanço de sinal vermelho e lombadas eletrônicas. No total, são 6.469 radares.

A manutenção e o monitoramento são feitos por empresas contratadas via licitação. As infrações de trânsito registradas pelos aparelhos são enviadas, automaticamente, para o Dnit. Conforme o órgão, mensalmente são investidos cerca de R$ 4 mil por faixa fiscalizada.

Como os contratos do atual PNCV vencerão em dezembro, o Dnit afirma que já está em processo de licitação a nova etapa do Plano. Os radares serão redistribuídos na malha rodoviária sob responsabilidade da União e garantirão o monitoramento de 7.947 faixas.

Segundo dados divulgados pela Coordenação Geral de Operações Rodoviárias do DNIT, a redução de acidentes nas rodovias foi o principal benefício que Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade trouxe aos cidadãos brasileiros. Comparando os registros da PRF, de 2010 até 2015 constata-se a redução no total de acidentes nas vias federais sob jurisdição do DNIT de 30,6%.

 

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Novo ministro prepara pacote de concessões no transporte

Reunião sobre o PPI
Reunião sobre o PPI

A primeira reunião no Ministério dos Transportes da equipe do presidente interino Michel Temer tratou do pacote de concessões, chamado de Programa de Parcerias e Investimento (PPI). A reunião contou com a participação do ministro Maurício Quintella, do secretário-executivo do programa, Moreira Franco, e de representantes das agências reguladoras do setor de infraestrutura.

Medida Provisória nº 727, editada por Temer, instituiu ainda o Conselho do PPI, vinculado à Presidência da República e composto por a Secretaria-Executiva do Programa, a Casa Civil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, além dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes, que agora abrange as atividades das extintas secretarias de Portos e de Aviação Civil.

Leia também: Temer corre para destravar concessões

A secretaria será o braço operacional do conselho e terá o comando de Temer. Objetivo é supervisionar suas operações em que o Estado fará parcerias com o setor privado para gerar investimentos na infraestrutura. “Tínhamos que nos mobilizar para investir nas parcerias público-privadas. A ideia busca diminuir os procedimentos burocráticos e acelerar os processos. Precisamos gerar empregos. Esse é o nosso maior objetivo”, afirmou Moreira Franco.

“Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs”, afirmou o ministro dos Transportes Maurício Quintella.

Segundo Quintella, o novo governo se mostra atento às demandas da área de transportes. “Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs. Ficamos felizes ao ver o governo com foco tão bem definido na área de transportes, com a instituição da secretaria e do conselho do PPI, trazendo ainda como presidente deste conselho, o próprio presidente da República”, destacou.

O calendário e a lista das parcerias para as obras de infraestrutura do setor de Transportes, concessões e outros tipos de contrato serão elaborados pelo Conselho. O ministério terá sob sua responsabilidade os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões. Caberá ao PPI, a supervisão e apoio para a coordenação das ações, para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.

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Cidades do interior paulista receberão R$ 245 mi para obras rodoviárias

Obras totalizam investimentos de R$ 245 milhões em Mairiporã e Bragança Paulista
Obras totalizam investimentos de R$ 245 milhões em Mairiporã e Bragança Paulista

Os municípios de Mairiporã e Bragança Paulista, no interior de São Paulo, receberão do governo federal R$ 245 milhões para investimentos em obras rodoviárias. A maior parte do montante R$ 230 milhões – será destinada à execução de projeto de reestruturação da Rodovia Fernão Dias (BR-381/SP) que vai melhorar a fluidez do tráfego na região.

Em visita à cidade, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmou que serão construídos cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais entre os kms 52,9 e 71,6. O projeto está em fase de elaboração e será apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até maio. As obras, afirmou o ministro, devem ter início no segundo semestre.

Na visita a Mairiporã, Rodrigues autorizou a elaboração de projeto-executivo que terá um aporte de R$ 32 milhões em 2017 para cinco novas obras. As cinco obras previstas no projeto são: Passarela do bairro Mato Dentro na altura do km 59 + 200 metros, no valor de R$ 2 milhões; Ampliação da rua lateral do bairro Mato Dentro na altura do km 59 + 365 metros – Pista Sul (sentido Mairiporã – São Paulo) – 219 metros de extensão, no valor de R$ 3 milhões; Retorno em desnível no km 59 + 600 metros, no bairro Mato Dentro, no valor de R$ 15 milhões e a remodelação do trevo de acesso principal à Mairiporã/ SP (km 64 + 850 metros), no valor de R$ 12 milhões.

Bragança
Os investimentos de R$ 15 milhões anunciados para Bragança vão contribuir com a segurança no tráfego pela BR-381/SP. São dois projetos de responsabilidade da concessionária que administra o trecho e que já tem autorização de início pelo governo federal.

Um deles prevê a construção de trevo no quilômetro 25,8, entre…[MAIS]

Governo vai privatizar BR-163/PA

Ministério dos Transportes recebe estudos de empresas interessadas em concessão
Ministério dos Transportes recebe estudos de empresas interessadas em concessão

A BR-163/PA será privatizada, entre o entroncamento com a BR-230, em Campo Verde, e o início da travessia do Rio Amazonas, em Santarém. A concessão do trecho rodoviário entrou na fase de chamamento público. Na sexta-feira, 12, o Ministério dos Transportes publicou edital que autoriza empresas privadas a promoverem estudos técnicos e de viabilidade que vão viabilizar a concessão.

O novo projeto tem uma extensão de 331,6 quilômetros e irá complementar a proposta de concessão da BR-163/MT/PA entre Sinop/MT e Itaituba/PA (Porto de Miritituba). A privatização deste trecho ampliará o corredor logístico formado pelo trecho da BR-163/MT, já concedido à iniciativa privada.

Empresas que queiram participar devem seguir o termo…[MAIS]

TCU avalia processos do programa de concessões rodoviárias

Nova fase do programa prevê a privatização de 11 rodovias
Nova fase do programa prevê a privatização de 11 rodovias

Equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) coordenada pelo ministro Augusto Nardes avaliou os pacotes de concessões rodoviárias que fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal. O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, foi convocado a esclarecer dúvidas sobre os projetos de privatização.

Segundo Nardes, a partir das informações prestadas, será possível economizar tempo na execução das propostas. “O papel do Tribunal é evitar a burocracia e, de forma preventiva, acelerar os projetos de concessões, tornando o diálogo mais eficiente”, afirmou.

Técnicos de Transportes apresentaram à equipe do TCU a situação dos projetos de concessões. A equipe do Tribunal de Contas também auxiliou sobre as elaborações dos editais. Entre eles, o lote composto pelas BRs 476/153/282/480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada ‘Rodovia do Frango’, cujos estudos e minuta de edital estão atualmente em análise pelo TCU. Em relação aos lotes das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs 364/060, em Goiás, as audiências públicas já foram realizadas e os projetos seguirão em breve para o Tribunal.

De acordo com o MT, os estudos sobre o trecho da BR-163 no Pará…[MAIS]

Para ministro, privatizar rodovias é saída para “Brasil avançar”

Plano de concessões: contrapartida está bem abaixo dos investimentos necessários para solucionar problema
Plano de concessões: contrapartida está bem abaixo dos investimentos necessários para solucionar problema

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que o governo está cada vez mais inclinado a facilitar as concessões de rodovias e ferrovias à iniciativa privada. Terceirizar a gestão e transferir ao cidadão o custeio de melhorias na infraestrutura com o pedágio, por exemplo, é a saída para o governo criar um cenário, como Rodrigues definiu, de “investimentos para que o Brasil siga avançando”.

Mas até mesmo as empresas que assumem a gestão das rodovias têm lucrado menos. A baixa produtividade da indústria brasileira provocou impacto negativo na movimentação de estradas privatizadas. Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) os pagamentos de pedágio caíram em julho. O fluxo de veículos pesados e leves foi menor.

Mais onze rodovias federais serão assumidas por empresas e consórcios na nova fase do pacote de concessões do governo Dilma. Em breve, o motorista pagará mais pedágio em estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do Norte (Rondônia).

Transferir para a iniciativa privada a responsabilidade do poder público de fazer a manutenção de rodovias e estradas também foi a alternativa apresentada pelo ministro diante do sucateamento de rodovias por onde escoa a produção de grãos do país. “Precisamos de investimentos para aumentar nossa eficiência e competitividade, ampliar as exportações, promover a integração nacional e também na América do Sul, além de reduzir os custos de logística”, justificou.

Antonio Carlos Rodrigues ainda ressaltou que, frente ao novo cenário macroeconômico brasileiro, vai enfatizar a gestão e o planejamento para a melhor aplicação de recursos. “Vamos buscar um ambiente favorável e de confiança para a participação da iniciativa privada, estando aberto ao diálogo permanente com setores produtivos e representantes da sociedade para soluções de transportes”, ressaltou.

Quando mais é menos
Os valores divulgados exaustivamente pelo governo federal da contrapartida da iniciativa privada para explorar 4,7 mil quilômetros de rodovias estão bem aquém do que realmente é necessário aplicar na adequação da malhar rodoviária nacional.

Mais de R$ 1 trilhão deveriam ser usados em obras e projetos viários, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os investimentos previstos nesta etapa do plano de privatizações são de pouco mais de R$ 66 milhões.

Para a CNT, falhas na execução do orçamento atreladas ao excesso de burocracia e incompetência dos gestores públicos contribuem para agravar o estado de conservação da malha viária. O investimento público federal previsto para a conservação de rodovias em 2014 era de R$ 11,9 bilhões, mas pouco mais da metade – R$ 6,5 bilhões – foi utilizado.

“O governo precisa da parceria da iniciativa privada para oferecer uma melhor infraestrutura de transporte e as concessões são um caminho para melhorar as condições das rodovias e contribuir para o crescimento do país. A situação das rodovias sob gestão pública está muito pior em relação às concessionadas”, finaliza o presidente da CNT, Clésio Andrade.

Governo federal autoriza estudos para privatização de mais rodovias

Estudos de concessões devem ser concluídos em 180 dias
Estudos de concessões devem ser concluídos em 180 dias

O Ministério dos Transportes autorizou 275 requerimentos de empresas para estudos de dez trechos de rodovias federais que serão entregues à iniciativa privada no novo lote do Programa de Investimento em Logística.

A relação, publicada na edição do dia 29 de julho do Diário Oficial União (DOU). As portarias consideram os lotes da BR-262/MS; BR-364/RO/MT; BR-101/465/493/RJ/SP; BR-280/SC; BR 101/232/PE; BR-282/470/SC; BR-101/116/290/386/RS; BR-101/BA; BR-267/MS; e BR-101/SC. Os investimentos previstos passam de R$ 30 bilhões.

A maior parte das empresas (veja tabela abaixo) vai estudar mais de um trecho. Elas terão 180 dias para a elaboração e apresentação dos relatórios a contar da publicação do Diário Oficial. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado, a critério do Ministério dos Transportes. Catorze das 314 proposta que solicitarão autorização até o dia 11 não cumpriram as regras previstas em edital publicado em 10 de junho.

Outras 25 proposta ainda estão em análise relacionadas ao lote BR-262/381/MG, também…

Lei dos Caminhoneiros: Pontos de parada serão mapeados em rodovias federais

Lista de pontos de parada será divulgada em sites do DNIT, ANTT e Ministério dos Transportes
Lista de pontos de parada será divulgada em sites do DNIT, ANTT e Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), inicia nesta segunda-feira, 20, um levantamento dos pontos de parada em rodovias federais. O mapeamento, que deve ser concluído no dia 7 de agosto, vai considerar postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, entre outros.

A partir do mapeamento, será produzida a lista de trechos rodoviários pontos de parada e descanso dentro das novas normas. A relação estará disponível nos sites dos órgãos para download até do dia 31 de agosto.

Segundo informou o Ministério dos Transportes, os Pontos de Parada de Descanso (PPD) trarão benefícios para os caminhoneiros, para a economia e a sociedade. O maior reflexo esperado é a redução de acidentes por conta de motoristas que dirigem por longas horas. Outras vantagens são a redução de roubos, da prostituição nas estradas e o consumo de drogas, além da modernização dos estabelecimentos.

Dentro do formulário elaborado pela pasta constarão informações detalhadas das condições dos estabelecimentos e a localização. Técnicos do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTT realizarão análises in loco para levantar e cadastrar estabelecimentos que tenham interesse em serem reconhecidos como “Ponto de Parada”.

Padronização
Um dos objetivos do mapeamento é verificar se estabelecimentos às margens das rodovias oferecem as condições de segurança e sanitárias estabelecidas na nova portaria, publicada no início do mês pelo Ministério do Trabalho.

A portaria estabelece, por exemplo, a proibição do uso de banheiros químicos que agora deverão ser privativos e com porta. Os sanitários deverão ter sanitário, lavatório e chuveiro por sexo, com água quente e fria, a cada 20 vagas destinadas a caminhões. O prazo para os locais que já existem serem adequados às normas é de um ano.

Os motoristas deverão ter um período de descanso de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, sendo que pelo menos oito horas devem ser consecutivas. Outra regra é que a cada cinco horas e meia devem parar para repousar.

Impacto nos cofres públicos
As novas paradas de descanso para motoristas profissionais nas estradas, uma das responsabilidades do governo federal a partir da sanção da Lei dos Caminhoneiros, podem custar aos cofres públicos R$ 23 bilhões e gerar gastos de manutenção de R$ 180 milhões todos os meses. É o que prevê estudo feito pelo coordenador do Programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto.

O cálculo leva como base o custo de um estacionamento pavimentado, de 80 mil metros quadrados, cercado e iluminado para 200 caminhões. Uma estrutura como esta gera um gasto de R$ 12 milhões, valor que não inclui o terreno. Também é preciso instalar os vestiários, chuveiros e sanitários, o que acresce cerca de R$ 1 milhão no projeto, considerando também a estação de tratamento de água e esgoto. A despesa de manutenção de cada espaço seria de R$ 30 mil por mês, conforme o estudo.

Governo cria fórum permanente para ouvir reivindicações de caminhoneiros

Caminhoneiros ganham fórum permanente para debater interesses
Caminhoneiros ganham fórum permanente para debater interesses

O Ministério dos Transportes deu início, oficialmente, nesta quarta-feira, 23, aos trabalhos do Fórum Permanente para o Transporte de Cargas, criado após compromisso firmado com caminhoneiros em encontros da Mesa de Diálogo, iniciada em 25 de fevereiro entre governo federal, profissionais das estradas e transportadores com o intuito de por fim ao movimento grevista que parou rodovias de todo o país.

O Fórum conta com membros do próprio ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), trabalhadores autônomos…