Tag "lei dos caminhoneiros"

Transportadores autônomos poderão ganhar novos direitos

Por Leandro Mendes* – Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 1.398/2015), objetivando regulamentar a categoria dos transportadores autônomos de cargas, tendo por finalidade estimular essa categoria, que muitas vezes se apresenta em posição de vulnerabilidade em relação aos agenciadores

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Trabalho escravo nas rodovias. Lei Áurea não foi abolida.

Por Dirceu R. A. Jr.* – Ministério do Trabalho, Polícia Federal e outros órgãos recebem denúncias de trabalho escravo, invadem fazendas, prendem fazendeiros. Nas rodovias outro trabalho escravo é aprovado por legisladores e sancionado pelo executivo. Quem consegue ficar 5h

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Formação da rede de pontos de parada falha e abre brecha na Lei do Descanso

A proposta do governo federal de credenciar estabelecimentos que sirvam como pontos de parada para descanso de caminhoneiros não emplacou. A longa lista de exigências a serem cumpridas afastou investidores. O fracasso abre brechas para que motoristas profissionais descumpram a

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Transportes credencia pontos de parada para caminhoneiros

Os procedimentos para estabelecimentos comerciais situados em rodovias federais sejam conhecidos como Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros foram definidos pelo Ministério dos Transportes. As condições necessárias para empresários solicitarem credenciamento constam na Portaria nº 326, publicada na edição

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Primeiro ponto de parada para caminhoneiros será instalado na BR-116

O projeto do primeiro ponto de parada e descanso para caminhoneiros dentro dos padrões da Lei dos Caminhoneiros será apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira, 28, em Brasília. O ponto será instalado na BR-116/PR/SC, administrada pela

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Com alta do diesel, governo volta a se mexer para suspender pedágio sobre eixo suspenso

O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a tomada de subsídio para colher sugestões sobre medidas técnicas e operacionais que vão viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso de caminhões

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Perigo nas estradas: aumenta consumo de drogas entre caminhoneiros

Cada vez mais caminhoneiros têm recorrido a estimulantes e outras drogas para cumprir a jornada de trabalho, ampliada pela Lei dos Caminhoneiros e que submete o profissional ao estresse de ter de cumprir a prazos. A investigação da União Nacional

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AND: Exame toxicológico para motoristas profissionais deve ser feito com planejamento

Em encontro que discutiu a exigência do exame toxicológico em processos de renovação de CNH de motoristas profissionais, representantes da Associação Nacional dos Detrans (AND) demonstraram preocupação com a efetivação da nova regra. Apesar de reforçarem que os órgãos estaduais

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Detrans querem cronograma para estados adotarem exame toxicológico

Representantes da Associação Nacional dos Detrans (AND) reúnem-se nesta terça-feira, 21, em Brasília, com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para sugerir que seja estabelecido um cronograma de implementação do exame toxicológico para motoristas profissionais nos estados. A agenda deve

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Lei dos Caminhoneiros: Pontos de parada serão mapeados em rodovias federais

O Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), inicia nesta segunda-feira, 20, um levantamento dos pontos de parada em rodovias federais. O mapeamento, que deve ser

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