Tag "justiça"

Alckmin oferece recompensa de R$ 50 mil por assassino de policial rodoviário

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou nesta quinta-feira, 7, que a Secretaria da Segurança Pública oferece recompensa de R$ 50  mil por informações que levem ao paradeiro dos responsáveis pela mote do policial rodoviário Tarcísio Wilker Gomes, 43, durante roubo

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Justiça autoriza ARTESP a apreender veículos usados no transporte irregular

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminar em primeira instância que proibia a agência de transporte paulista – ARTESP – de apreender veículos que estivessem realizando o transporte irregular de passageiros. Decisão da 7ª Câmara de Direito

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TJ-MT mantém bloqueio de R$ 4,7 mi da FDL/EIG

A empresa EIG Mercados Ltda., antiga FDL Serviços de Registro de Cadastro e Informatização, continua com R$ 4,7 milhões bloqueados em contas bancárias para saldar dívida com a Santos Treinamento e Capacitação de Pessoal Ltda., empresa com a qual manteve

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Crimes de trânsito: um embate político sobre a penalização

Por Sabrina Vieira Sacco* – Mais uma vez, então, uma polêmica e um embate jurídico se levantam única e exclusivamente em torno da penalização daquele que insiste em dirigir sob o efeito de álcool e outras substâncias análogas, sem se

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Justiça de Tocantins declara ilegal BRT Palmas

  A Justiça Federal considerou ilegal todo o projeto do BRT (Bus Rapid Transit) feito pela Prefeitura de Palmas. A decisão juga procedente ação movida pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a

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Usado defeituoso não dá direito de cancelar compra, decide Justiça

Vendas de carros usados velhos estão cada vez mais em alta e a escolha de um modelo de segunda mão exige do consumidor atenção redobrada, como já mostramos aqui, para evitar cair em armadilhas e sofrer prejuízos irreversíveis. Em decisão judicial,

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Justiça Federal proíbe terceirização no Detran-MT

A Justiça Federal de Mato Grosso suspendeu a terceirização do serviço de vistoria veicular no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Medida é favorável a pedido de liminar feita pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) e determina a imediata suspensão

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MPF-ES pede suspensão de obrigatoriedade de uso de simuladores de direção

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) quer suspender a obrigatoriedade do uso de simuladores de direção veicular nas autoescolas. A norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina ao candidato à habilitação que realize parte das aulas práticas

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TCE-MT recomenda que Detran tenha autonomia financeira

O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) deve ter sua autonomia financeira garantida. É esta a recomendação dada à Fazenda mato-grossense pelo Tribunal de Contas Estadual de Contas (TCE-MT), que acatou representação da autarquia. Ao secretário de estado

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STJ obriga banco a cancelar financiamento de carro defeituoso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o contrato de financiamento de veículo estabelecido em São Paulo com o Banco Volkswagen S.A. depois que o automóvel zero quilômetro foi devolvido pelo comprador à concessionária por apresentar defeito. No entendimento da

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