Estradas paulistas oferecem conexão à internet de graça

Três rodovias no interior de São Paulo passam a oferecer ao motorista pontos gratuitos de acesso à internet. A tecnologia ainda é pioneira, mas será adotada em mais trechos da malha rodoviária paulista, como prevê a nova fase do programa do governo paulista de concessões fiscalizado pela ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.

Quem transitar pelas rodovias SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, no total de 834 quilômetros entre Presidente Epitácio e Bauru, encontrará em uma das 12 bases do SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, sinais de rede Wirelesse (Wi-Fi). Para utilizar a rede, o usuário deverá solicitar login e senha pelo CART Atende nos próprios SAUs. A comunicação com a central de atendimento da concessionária é gratuita e a ligação é feita por um moderno sistema de atendimento por telepresença. Pela conexão Wi-Fi é possível acessar aplicativos, redes sociais, entre outros, direto do celular, tablet ou notebook.

Responsável pelas estradas que oferecem a novidade, a CART – Concessionária Auto Raposo Tavares é a primeira do Estado de São Paulo a oferecer internet Wi-Fi gratuita em todas as bases de atendimento ao usuário. “Temos orgulho em oferecer ao usuário a experiência de trafegar por rodovias conectadas, iniciativa alinhada às propostas de modernização do programa de concessão de rodovias do governo de São Paulo, regulamentado pela ARTESP. Além de toda infraestrutura existente para o descanso de quem faz a parada nos SAUs, a novidade torna-se uma opção de descontração e também utilidade para quem precisa se comunicar por aplicativos de mensagem instantânea”, explica Luís Carlos Guimarães, gerente de operações da CART.

Outro objetivo da CART ao implementar a rede de conexão à internet sem fio nas bases de atendimento é a segurança. Usar o celular ao volante é uma atitude que pode colocar em risco a vida do motorista e a de terceiros, além de ser infração de natureza gravíssima, conforme o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por isso, a dica da CART é que o motorista utilize o celular enquanto estiver parado ou descansando em uma das bases.

Tecnologia
Outras ferramentas tecnológicas facilitam a vida do usuário que trafega pelas rodovias. As bases de apoio do Corredor Raposo Tavares são equipadas com sistema de telepresença adotado pela concessionária com o objetivo de melhorar o atendimento ao usuário nas rodovias. Através dele, é possível obter informações precisas sobre a rodovia, visualizar mapas, traçar rotas, verificar as condições de tráfego, atrações turísticas da região e até saber a previsão do tempo.

A teleconferência é feita com uma atendente direto do CCO (Centro de Controle Operacional) da CART, área que monitora toda a rodovia e coordena a logística da prestação de serviços. O atendimento é feito por uma tela de alta definição de 65 polegadas.

As bases do SAU funcionam 24 horas por dia. São pontos de apoio para as equipes de inspeção rodoviária e é onde ficam os guinchos pesados e superpesados, inspeguinchos, ambulâncias e os profissionais das equipes de resgate.

Reincorporação de rodovias por União deve ser aprovada este mês

 

União deve reincorporar 15 trechos rodoviários
União deve reincorporar 15 trechos rodoviários

A Medida Provisória 708/2015, que autoriza a União a reincorporar 15 rodovias à malha federal, deve ser votada até 31 de maio na Câmara dos Deputados. Este é o prazo de validade da MP, que está entre três projetos do Executivo que trancaram a pauta da Câmara dada a urgência constitucional.

Mais de 10 mil quilômetros e estradas que estão sob jurisdição dos estados devem desde 2002 devem ser tomados de volta. A maior parte está em Minas Gerais (2,8 mil Km), no Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e na Bahia (1,3 mil km).

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A MP foi enviada em dezembro ao Congresso Nacional sob o argumento de que a reincorporação é importante para viabilizar as concessões. Os trechos devem atender a critérios como a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados; atender a fluxos de transportes de relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

Com a reincorporação efetiva, governadores terão de anunciar termos de renúncia ao ressarcimento ou indenização por despesas que ocorreram no período em que tiveram o domínio sobre os trechos.

Ainda conforme a MP, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) deve concluir as obras relativas à implantação e à duplicação das rodovias dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Modificações
O texto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 27 de abril, mas sofreu alterações. O relator na comissão mista, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), editou a redação no que se refere ao prazo estabelecido para o uso dos recursos federais para obras e serviços de conservação, manutenção, recuperação e sinalização. Originalmente, o texto estabelecia o período de 210 dias, estendido para 540 dias pelo relator.

O mesmo prazo será concedido a trechos que não serão reincorporados. Esse tempo é considerado necessário para a organização de processos licitatórios á manutenção dos trechos que ficaram sob sua responsabilidade.

Gurgacz incluiu anexo com a relação dos trechos a serem incorporados à malha rodoviária federal, localizados no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, na Paraná, em Rondônia, no Rio Grande do Sul, em Roraima e no Tocantins.

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ANTT aprova modelo operacional de concessão da BR-364/365/GO/MG

Rodovia terá 437 quilômetros concedidos
Rodovia terá 437 quilômetros concedidos

O modelo operacional e as condições gerais para a privatização da BR-364/365/GO/MG foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme publicado pelo Conselho Nacional de Desestatização, no Diário Oficial da União (DOU), a rodovia será concedida ao longo de 437 quilômetros.

O trecho a se concedido vai da divisa MG/GO até o entroncamento com a BR-060(A)/GO; e a BR-365/MG, entre o entroncamento com a LMG 749 (contorno oeste – Uberlândia) e o entroncamento com a BR- 364(B) (divisa MG/GO).

De acordo com a ANTT, o modelo de outorga garante a continuidade da participação da iniciativa privada na execução de serviços de manutenção. Investimentos em infraestrutura vão agregar melhorias ao sistema e preservar o patrimônio público, além do serviço de apoio que a concessionária deverá oferecer aos usuários.

No caso da BR-364/365/GO/MG, a outorga prevista será executada na modalidade operacional da concessão, pelo prazo de 30 anos. A empresa vencedora da licitação será aquela que ofertar o menor valor de tarifa básica de pedágio, conforme definido no edital.

O leilão terá participação aberta de forma isolada ou em consórcio para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, além de entidades de previdência complementar e fundos de investimento.

Crise
A crise política e econômica instalada no governo federal compromete também os planos do Ministério dos Transportes de concessões rodoviárias. Os leilões que seriam…[LEIA MAIS]

Alckmin autoriza concessão de cinco aeroportos

Contrato de concessão de aeroporto de Jundiaí prevê contrapartida de R$ 19 milhões
Contrato de concessão de aeroporto de Jundiaí prevê contrapartida de R$ 19 milhões

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-SP) de edital de concessão de cinco aeroportos. O chamamento será publicado na edição de 26 de abril e os envelopes com as propostas deverão ser entregues no dia 25 de julho.

Serão concedidos à iniciativa privada de uma só vez os aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). A vencedora da concorrência poderá utilizar linha de financiamento específica oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP, que prestará suporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões.

Ao longo de 30 anos de concessão, o investimento mínimo será de R$ 90,1 milhões, sendo que R$ 32,4 milhões deverão ser aplicados nos quatro primeiros anos. Na divisão, R$ 15,18 milhões estão previstos para o aeroporto de Itanhaém, R$ 19,68 milhões em Jundiaí, R$ 10,14 milhões em Bragança Paulista, R$ 17,57 em Ubatuba e R$ 27,50 milhões em Campinas (Campo dos Amarais). Além de investimentos em obras, a concessão engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos cinco aeroportos.

As obras previstas na contrapartida contemplam melhorias nas pistas, pátios e…[LEIA MAIS]

Isenção de tarifa para morador vizinho de pedágio é aprovada no Senado

Proposta segue para análise de comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos
Proposta segue para análise de comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos

A isenção na tarifa para motoristas que moram ou trabalham no município onde está localizada praça de pedágio foi aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Proposta da Câmara dos Deputados passará ainda por duas comissões temáticas – Infraestrutura e Assuntos Econômicos.

Autor do projeto, o deputado Esperidião Amim (PP-SC) afirma que a cobrança pune a população do município em que a praça está instalada. A justificativa recebeu aval do relator Bendito de Lira (PP-AL).

Caso seja aprovada, a isenção só será concedida aos motoristas que credenciarem seus veículos pelo concessionário. A comprovação e que o condutor continua a residir na cidade será confirmada com a renovação periódica do direito. Para que não haja desequilíbrio no contrato, a concessionária será ressarcida pelo governo no montante correspondente às isenções.

Contrário
Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o Projeto de Lei 8/2013 é inconstitucional. Em voto separado, o parlamentar apresentou decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT), em relação a uma lei que vigorava no Espírito Santo e que excluía motocicletas da relação de veículos que pagavam pedágio.

No julgamento, a decisão foi de que a lei afetava o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e afrontava o princípio de harmonia entre os Poderes, uma vez que o Legislativo pretendia substituir o Executivo na gestão dos contratos firmados.

“A aprovação provocaria um grande aumento no preço da tarifa para o restante dos usuários, uma vez que os custos gerados pela isenção proposta serão suportados pelos condutores que não são abarcados pela medida”, argumentou Raupp em seu relatório. Também votaram contra a proposta os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Simone Tebet (PMDB-MS), Alvaro Dias (PV-PR) e Marta Suplicy (PT-SP).

Violência
Raupp usou o plenário do Senado para cobrar do governo federal maior…[LEIA MAIS]

ANTT altera padrões de concessão de serviços de transporte de passageiros

Resolução abre participação de mais empresas na exploração de serviços onde há maior demanda
Resolução abre participação de mais empresas na exploração de serviços onde há maior demanda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14, a Resolução nº 5.072, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o processo de seleção das empresas que irão explorar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

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Com as novas regras, a seleção, prevista na Resolução nº 4.770/15, a abertura para novos players será feita em mercados de maior demanda. As empresas serão definidas por meio de sorteio entre as transportadoras.

As empresas selecionadas terão 30 dias para encaminhar o requerimento de Licença Operacional para prestação dos serviços. Se a solicitação não for enviada no prazo determinado ou a transportadora não atender aos requisitos para obter a licença, será convocada a próxima da lista.

A participação é aberta as transportadoras que estejam…[LEIA MAIS]

Economia fraca derruba circulação de caminhões em estradas sob concessão

Março registrou queda de 7,6% nas passagens de veículos pesados em estradas pedagiadas
Março registrou queda de 7,6% nas passagens de veículos pesados em estradas pedagiadas

A recessão econômica tem seus reflexos também na circulação de veículos pesados em rodovias sob concessão. As passagens de caminhões e ônibus nas praças de pedágio diminuíram 5,6% entre janeiro e março, comparado com o mesmo período de 2015. Já o movimento de veículos leves teve queda de 0,5%.

O levantamento, feito pela Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada, reforça que o cenário da atividade econômica está alinhado com o fluxo nas estradas. “A queda na movimentação de veículos pesados indica retração na atividade industrial e, consequentemente, na economia neste primeiro trimestre”, afirma Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. “Já o fluxo de leves representa uma opção de consumo e fatores como queda de renda, aumento da inflação e desemprego refletem um orçamento mais apertado e menos decisões de viagens”, completa.

No mês de março, o fluxo de veículos recuou 0,1% em relação…[LEIA MAIS]

Governo federal recebe propostas para concessão da BR-316/PA

Propostas devem ser encaminhadas até 11 de abril
Propostas devem ser encaminhadas até 11 de abril

O Ministério dos Transportes divulgou edital de chamamento público para a privatização da BR-316/PA, entre a divisa dos municípios de Belém/Ananindeua e entroncamento da BR-308, em Capanema. As empresas privadas interessadas podem apresentar estudos técnicos e de viabilidade que vão dar subsídios para o contrato de concessão e a previsão de obras de melhorias na malha rodoviária no período de exploração comercial.

O trecho compreende 149 quilômetros de extensão. A expectativa é de que sejam feitas melhorias nos trechos urbanizados entre Belém e Castanhal e que o restante da malha tenha sua capacidade ampliada com melhores condições de conforto aos usuários da pista e população lindeira.

Empresas interessadas deverão entregar o termo de referência e seguir o detalhamento das atividades a serem realizadas. O governo federal incentiva as empresas que entregarem suas Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) ao fim dos prazos que apresentem propostas de inovações nos estudos e nas concessões. A entrega dos requerimentos deve ser feita até 11 de abril. Os documentos…[MAIS]

Estradas federais têm fiscalização intensificada no Carnaval

rodoviaRodovias federais concedidas contarão com reforço na fiscalização e operação das concessionárias no período de Carnaval, de 5 a 10 de fevereiro. As equipes do Sistema de Atendimento ao Usuário (SAL) estarão em esquema especial por conta da maior demanda de veículos nas estradas.

Campanhas educativas também estão previstas no período para conscientizar os usuários em relação a medidas de segurança. O contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionárias prevê os serviços de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico. Os atendimentos devem ser feitos 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Uma das cidades mais movimentadas no período é o Rio de Janeiro. As rodovias que dão acesso à região já estão preparadas. Somente na BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont) devem passar cerca de 250 mil veículos. Ficarão de prontidão sete guinchos; seis viaturas; três carros para resgate; uma UTI móvel; e uma ambulância. A BR-101/RJ reforça o efetivo para atender 1,2 milhão de veículos previstos no feriado e prepara uma faixa reversível de oito quilômetros, que será implantada com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os usuários trafegarão em três faixas de rolamento, em vez das duas atuais. No sentido Niterói, o tráfego será em mão dupla, a partir do Km 291.

Na via Dutra (BR-116/RJ/SP), serão mobilizadas equipes extras do SOS Usuário, que estarão…[MAIS]

Ponte Rio-Niterói receberá 1,8 milhão de veículos no Natal e Réveillon

Fiscalização por radares móveis será ampliada na via em período festivo
Fiscalização por radares móveis será ampliada na via em período festivo

Os dois sentidos da Ponte Rio-Niterói devem receber 1,8 milhão de veículos no período de festas de final de ano. A estimativa de fluxo é da Ecoponte, concessionária que administra o trecho, que prevê alta no fluxo entre os dias 23 de dezembro e 4 de janeiro de 2016.

No período, a concessionária vai ampliar a rede de atendimento médico de emergência e de socorro mecânico aos usuários. Os serviços estarão disponíveis 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Se houver pane mecânica na ponte, o usuário deve procurar parar o veículo nos recuos de emergência instalados ao longo da rodovia. Se não for possível, recomenda-se parar na faixa da direita, acionar o pisca-alerta, desembarcar pelo lado do carona e ficar a uma distância 20 metros após o veículo, na mureta lateral. O telefone 24h para emergências, inclusive para socorro médico, é o 0800 77 76683.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar no período a…[MAIS]