ES combate táxis clandestinos e clonagem de veículos

Municípios deverão encaminhar ao Detran dados de frota de táxis
Municípios deverão encaminhar ao Detran dados de frota de táxis

Táxis clandestinos e veículos clonados estão na mira da Polícia Civil e do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O Diário Oficial desta quinta-feira, 9, traz a Instrução de Serviço nº 89 que instituiu o Programa de Recadastramento de Veículos Destinados ao Transporte de Passageiros Tipo Taxi, com o objetivo de manter o controle sobre os veículos que oferecem esse serviço e evitar que veículos piratas operem nas cidades.

Municípios capixabas serão oficiados e convocados para apresentar seus cadastros de permissionários atualizados em 30 dias úteis. A autarquia quer reunir no banco de dados informações como número de placa, do veículo autorizado, nome do permissionário e CPF.

Dados serão fornecidos pelos municípios serão cruzados com o cadastro da autarquia. Veículos que não constem na lista sofrerão restrições administrativas e os proprietários serão convocados para apresentarem a documentação dentro de 60 dias. A relação inclui: autorização da Prefeitura em nome do proprietário para execução da atividade taxista; cópia dos documentos pessoais de identificação do proprietário do veículo; cópia do documento (CRV/CRLV) do veículo; e comprovante de residência do proprietário.

Para fiscalizar a frota, o Detran contará com o auxílio das polícias Civil e Militar. A Instrução de Serviço tem como base o artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece que veículos de aluguel deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Clonagem
Polícia Civil e Detran reafirmaram acordo de cooperação para coibir fraudes nos processos que incluam a área de veículos, habilitação, desmonte e mercado de peças no estado. Em encontro entre representantes da autarquia e da corporação foram colocados em pauta, como a criação de um Núcleo de Inteligência que trabalhará em conjunto com a Corregedoria do Detran-ES com o intuito de acabar com eventuais irregularidades nos procedimentos.

Foi formalizada ainda a cessão de um espaço no local onde funciona a vistoria do Detran-ES para que  a Polícia Civil realize operações de fiscalização. De acordo com a autarquia, é uma forma de coibir roubos e furtos de veículos e combater outras fraudes como a clonagem.

 

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Número um em clonagem de veículos é preso no RS

Veículo apreendido com especialista em clonagem
Veículo apreendido com especialista em clonagem

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, depois de três meses de investigações, criminoso considerado o número um da lista de especialistas em clonagem de veículos no Estado. Morador de Canoas, o homem de 40 anos atuava não só no estado, como em toda região Sul do país.

O criminoso foi preso por policiais da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DRV/DEIC) durante a segunda fase da Operação Aliança do Crime, realizada no sábado e domingo, 21 e 22, junto a outros 17 acusados de participação em roubos de veículos, clonagem, falsificações e estelionato em Porto Alegre e Região Metropolitana.

No cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na cidade de Canoas, os policiais apreenderam uma picape Chevrolet Montana e um automóvel Citröen C3 do indiciado, com suspeita de adulteração, além de dezenas de apetrechos para falsificações e clonagem de automóveis.

Os delegados Guns e Nonnemacher afirmam que o alvo, nunca preso antes pela Polícia Civil, se surpreendeu com a ação. Ele teria dito, conforme os policiais: Parabéns, levaram 20 anos para chegarem a mim”.

O indivíduo só foi preso pela Polícia Federal, há oito anos, sendo absolvido posteriormente. Segundo os delegados, agia com “extrema inteligência e cautela”. Ele é um especialista em clonagem e fabricação de placas e documentos veiculares e trabalha para diversas quadrilhas especializadas em roubos de veículos, banco e tráfico de drogas – acrescentaram os delegados.

De acordo com o delegado Sander Cajal, diretor de investigações do DEIC, o criminoso era o número “um” do Estado em relação a estes tipos de delitos, “uma lenda do crime”, nas palavras do policial. O homem responderá pelos crimes de receptação, adulteração de sinais identificadores e organização criminosa.

Desmanches irregulares
Agentes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e Detran do Rio Grande do sul fecharam dois desmanches ilegais em operação promovida na última sexta-feira, 20, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Desmanche irregular voltou a funcionar depois de ter sido fechado pela polícia
Desmanche irregular voltou a funcionar depois de ter sido fechado pela polícia

Um dos estabelecimentos já havia sido fechado anteriormente pela força-tarefa que combate desmanches ilegais no Estado. A polícia encontrou no local um bloco de motor e para-brisas de veículos oriundos de veículos roubados.

O secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, ressaltou a importância de trabalhar com base na inteligência policial para a maximização dos resultados. “Assim como mapeamos todos os possíveis locais de comércio irregular de peças e receptação de veículos roubados, temos também, o acompanhamento pós-operação. Dessa forma, conseguimos surpreender e, novamente, acabar com o estoque do grupo que utilizava este local como base para suas atividades ilícitas”.

Outro estabelecimento vendia peças cadastradas em nome de outra empresa regularizada junto ao Detran-RS. “Este procedimento não é permitido. Desta forma, todas as peças serão recolhidas e encaminhadas para trituração”, afirmou o chefe da Divisão de Desmanches do Detran/RS, Gerson Drevnovicz.

Desde o início da força-tarefa, 22 desmanches irregulares foram fechados, 19 pessoas presas e cerca de 950 toneladas de sucatas apreendidas. Todo material encontrado foi recolhido com base na regulamentação estadual da Lei Federal dos Desmanches, que só autoriza o desmanche de veículos e a venda de peças usadas a empresas credenciadas pelo Estado.

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Mudanças em baixa de registros de veículos vão combater clonagem

Baixa em veículos irrecuperáveis deve ser feita em 60 dias
Baixa em veículos irrecuperáveis deve ser feita em 60 dias

Alterações nas regras de baixa em registros e veículos irrecuperáveis devem ampliar as políticas públicas de combate às fraudes envolvendo clonagens no país. A proposta, ainda em discussão na Câmara dos Deputados, avançou nesta semana com a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes.

O Projeto de Lei 5.107/09, criado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Desmanche, é resultado de uma intensa investigação sobre a máfia dos carros salvados, como são chamados veículos acidentados com perda total.

Uma das regras previstas na redação é a fixação de prazo 60 dias para que o proprietário dê baixa no registro. Recentemente foi editada a Lei do Desmanche (Lei 12.977/14) que já prevê o ato no prazo e forma estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que veda a remontagem do automóvel sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior.

Por lei, a seguradora tem a obrigação de suceder ao proprietário. O substitutivo prevê que, neste caso, quando o representante legal da companhia seguradora deixar de requerer a baixa, o ato configurará crime contra a fé pública, com pena de detenção de até um ano.

A redação propõe ainda alterações no tipo de infração para quem deixar de requerer a baixa do veículo, que passa de natureza grave para gravíssima. O tipo de infração para as seguradoras que deixarem de comunicar ao órgão de trânsito a ocorrência de perda total também responderá por infração gravíssima.

Registro
A inclusão do número de identificação do motor no certificado de registro de veículo é outra medida a ser adotada nas baixas caso o PL vire lei. A atitude, na justificativa, dificultará…[MAIS]

Veículos emplacados no ES terão lacres antifraude

Novos lacres vão combater clonagem de veículos
Novos lacres vão combater clonagem de veículos

O emplacamento de veículos no Espírito Santo será feito a partir desta quinta-feira, 24, com um novo tipo de lacre que deve dificultar fraudes. O modelo implantado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) possui identificação numérica para garantir mais segurança nas vistorias.

Os lacres terão a sigla DETRAN em alto relevo, codificação numérica sequencial de nove dígitos e um dígito verificador que devem garantir a unidade do lacre e seu controle. “Esse novo padrão de lacre tem uma numeração única, o que vai permitir identificar a origem de fabricação, distribuição, aplicação, fiscalização e descarte dos mesmos”, diz o subgerente de Veículos do Detran-ES, Gibran Bolzan.

A numeração ficará salva na base de dados da autarquia associada à placa. Em fiscalizações, os agentes conseguirão confirmar as numerações, o que vai dificultar casos de fraude ou clonagem de veículos. O serviço só pode ser feito por…[MAIS]