Tabela de frete: ANTT define parâmetros para cálculo de custos

Tabela de frete: ANTT define parâmetros para cálculo de custos

Tabela de frete: ANTT define parâmetros para cálculo de custos

by 21 de agosto de 2015 0 comments
Metodologia terá vigência de um ano, segundo ANTT

Metodologia terá vigência de um ano, segundo ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu uma nota metodologia que deve servir de referência para o cálculo de custos do frete de transporte rodoviário remunerado de cargas, uma das principais reivindicações de caminhoneiros nos protestos que tomaram conta de rodovias federais no começo do ano. A Resolução nº 4.810/15, publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) prevê o prazo de validade do referencial para até agosto de 2016, mas poderão ser revistos a qualquer hora pela Agência.

Os referenciais foram estabelecidos por meio de estudos técnicos. Um deles é o custo fixo, que considera a remuneração mensal do capital, custos de mão de obra, fatores de risco de acidente e roubo, além dos tributos sobre o veículo, ou seja, as taxas e impostos que a empresa deve recolher antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas dividido pelo período de vigência das mesmas como IPVA, seguro DPVAT e taxa de licenciamento ao Detran.

Já o custo variável prevê a inclusão de referencial sobre as despesas de manutenção do veículo como mão de obra, peças e acessórios, e de insumos como pneus, lubrificantes e combustível. O valor será definido de acordo com os gastos mensais. Uma vez apuradas, essas despesas devem ser divididas pela quilometragem mensal percorrida, para se obter o valor por quilômetro.

Outro referencial estabelecido na resolução é o custo-peso do transporte de mercadorias. Ele resulta na soma de despesas com a distância percorrida, o tempo levado de carga e descarga.

Para acessar a resolução completa, clique aqui.

Consulta Pública
A definição de metodologia e aplicação de parâmetros de referência para cálculo do frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas foi feita com base em audiências públicas promovidas em maio pela ANTT.

A proposta é resultante dos estudos do grupo de trabalho coordenado pelos ministérios da Secretaria Geral da Presidência da República e dos Transportes e baseada na metodologia de cálculo de frete da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e Associação Nacional do Transporte de Cargas (Fipe/NTC).

Cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, promover estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, levando em consideração os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados.

 

 

 

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