Sistema vai encurtar prazo de envio de multas por infrações em rodovias federais

Sistema vai encurtar prazo de envio de multas por infrações em rodovias federais

Sistema vai encurtar prazo de envio de multas por infrações em rodovias federais

by 9 de setembro de 2014 0 comments
Sistema está em fase de testes em balanças de rodovias federais sob concessão

Sistema está em fase de testes em balanças de rodovias federais sob concessão

Sistema desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai reduzir o tempo de envio de multas cometidas por motoristas nas rodovias federais. Ainda em fase de testes, a nova modalidade permite que o auto de infração seja registrado em tempo real.

A ANTT também fez a integração com os Correios para agilizar o despacho da multa , que chegará em até 24 horas no endereço do proprietário do veículo. Se não houver o interesse em recorrer, o motorista poderá acessar uma área do site da ANTT que se chamará “Área do Autuado” e imprimir o boleto de pagamento. “A vantagem é que o auto nasce e morre eletrônico. Com essa tecnologia, tivemos exemplo de um auto que foi pago em menos de dois meses”, revela o técnico Hélio Roberto Silva de Sousa, um dos responsáveis pelo sistema.

O Sistema Integrado de Fiscalização, Autuação, Multa e Arrecadação (SIFAMA) é testado atualmente em balanças de postos de fiscalização de rodovias federais sob concessão. Do processo entre a lavratura e inscrição no Serasa em caso de inadimplência, levava-se cerca de dois anos e meio. O Sifama permitirá encurtar esse período para cinco meses e meio. A inscrição na dívida ativa ocorrerá já no terceiro mês de sua lavratura caso a multa não seja paga.

O novo sistema estará integrado também à Receita Federal e as informações constarão na base de dados da Fazenda. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também terá acesso à base.

A ANTT afirma que o novo sistema vai desburocratizar os serviços ao motorista que poderá solicitar parcelamentos de débitos e vistas ao processo pela internet. A automatização do processo e execução em tempo real vai eliminar a prescrição processual.

No Comments so far

Jump into a conversation

No Comments Yet!

You can be the one to start a conversation.

Deixe uma resposta