Voos para países vizinhos poderão custar menos

Voos para países vizinhos poderão custar menos

Voos para países vizinhos poderão custar menos

by 7 de abril de 2016 0 comments
Proposta equipara tarifas aeroportuárias de voos para países vizinhos com destinos domésticos

Proposta equipara tarifas aeroportuárias de voos para países vizinhos com destinos domésticos

Viajar de avião para países vizinhos pode ficar mais barato. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou proposta que vai equiparar as taxas aeroportuárias de voos com origem e destino em cidades fronteiriças com as viagens domésticas. A intenção é de que sejam praticadas as menores tarifas verificadas.

Se aprovada a medida, a integração com países vizinhos será facilitada. Hoje, a tributação e a regulação obsoletas dificultam esse processo e oneram voos internacionais. “As tarifas aeroportuárias de embarque de passageiros, acrescidas dos respectivos tributos, por exemplo, são de R$ 71,50, para voos internacionais, em comparação com R$ 21,57, para voos domésticos, nos aeroportos de 1ª categoria. Nos de 2ª e 3ª categorias, a diferença percentual é ainda maior. Esse mesmo tipo de diferenciação também ocorre nas demais tarifas aeroportuárias, assim como nas de navegação aérea”, destaca a proposta.

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O documento cita ainda que o tratamento diferenciado dado aos voos internacionais para as cidades gêmeas impede os municípios de fronteira, que têm maior integração com as nações vizinhas, de desenvolverem o potencial econômico, social e cultural.

Aprovado em caráter terminativo, o projeto não deve passar pelo Plenário e segue, assim, diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.

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