Restituição de IPVA de veículos roubados soma R$ 20 milhões em SP

Restituição de IPVA de veículos roubados soma R$ 20 milhões em SP

Restituição de IPVA de veículos roubados soma R$ 20 milhões em SP

by 2 de março de 2016 0 comments
Fazenda paulista vai restituir IPVA de 53,8 mil veículos referente ao exercício 2015

Fazenda paulista vai restituir IPVA de 53,8 mil veículos referente ao exercício 2015

Proprietários de veículos roubados ou furtados em 2015 no Estado de São Paulo terão o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) restituído a partir desta sexta-feira, 4. Os reembolsos somam R$ 20.203.310,29 , segundo a  Secretaria de Estado da Fazenda.

Os lotes serão liberados de acordo com o período da ocorrência. Para furtos e roubos ocorridos no primeiro trimestre, a restituição será a partir do dia 4 de março. No segundo trimestre, dia 18; terceiro, dia 1º de abril; e, no quarto, a partir de 15 de abril. No total, serão creditadas diferenças relativas a 53.826 veículos.

O contribuinte que tiver direito ao reembolso não precisa solicitá-la, já que o reembolso é automático. Os sistemas da Secretaria de Segurança Pública, do Detran e da Fazenda paulista estão integrados.

O resgate pode ser feito no Banco do Brasil num prazo de dois anos, sempre de acordo com o calendário de restituição. Depois desse prazo o motorista precisa solicitar o montante na Fazenda. Quem tiver pendências como débitos do IPVA ou multas não poderá reaver o valor até a regularização.

Para consultar os valores de restituição, o interessado deve acessar o site da Fazenda, clicar no link Restituição, na barra à esquerda, informar o Renavam e o número do Boletim de Ocorrência.

Restituição
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.

O motorista tem direito à dispensa proporcional do pagamento…[MAIS]

Pages: 1 2

No Comments so far

Jump into a conversation

No Comments Yet!

You can be the one to start a conversation.

Deixe uma resposta