Prefeitos querem que donos de carros financiem transporte coletivo

Prefeitos querem que donos de carros financiem transporte coletivo

Prefeitos querem que donos de carros financiem transporte coletivo

by 18 de março de 2016 7 comments
Prefeitos debaterão CIDE Municipal na próxima semana

Prefeitos debaterão CIDE Municipal na próxima semana

Mandatários que formam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionam favoráveis à criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) Municipal, que estabelece o repasse de parte do imposto arrecadado com a venda de combustíveis para subsidiar o transporte público. A medida está prevista na PEC 179/2007, oficialmente apoiada por meio de carta encaminhada à comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

Leia também:

Crise afeta demanda por transporte público

Sim, é possível! Cidades brasileiras que oferecem transporte público de graça

A adoção da CIDE Municipal, segundo a carta, vai proporcionar alternativas na Lei do Vale-Transporte, a desoneração da cadeia produtiva do transporte e a criação de gratuidade aos estudantes. “Com a elevação dos custos, a contenção das tarifas e o aumento das gratuidades, os municípios médios e grandes já estão destinando recursos dos seus orçamentos para cobertura de custos do transporte público, em prejuízo de outros deveres municipais fundamentais”, diz o texto.

Ainda conforme consta no documento, “é justo que o transporte individual motorizado (automóvel) participe do financiamento do transporte público, já que ele ocupa a maior parte do sistema viário de cidades de médio e grande porte, acarretando investimentos e custos…[MAIS]

Pages: 1 2

7 Comments so far

Jump into a conversation

No Comments Yet!

You can be the one to start a conversation.

Deixe uma resposta