PPI: Como destravar a infraestrutura?

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PPI: Como destravar a infraestrutura?

by 6 de junho de 2016 5 comments
Governo interino quer acelerar concessões, a começar por setores "mais fáceis"

Governo interino quer acelerar concessões, a começar por setores “mais fáceis”

Resolver problemas com a infraestrutura brasileira é um dos objetivos do governo interino, que tem feito um “levantamento minucioso” para destravar as parcerias em obras e buscar investimentos do setor privado. A afirmação é do secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco.

Conforme informou a Agência Brasil, Franco, em reunião com membros do conselho da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), tem a missão de acelerar concessões de rodovias, portos, aeroportos, ferrovias, óleo e gás e energia.

A ordem das concessões seguirá a uma fórmula simples. De acordo com o secretário a primeiras serão as “mais fáceis”. Ainda segundo Franco, serão feitas sem “fantasia ou publicidade. Temos uma força-tarefa que tem uma estratégia: procurar destravar dos mais fáceis para os mais difíceis”, explicou.

A taxa de retorno fixa é um dos principais obstáculos. “O fato de o dono querer não significa que produto vai ser vendido pela vontade de um só, é um dos problemas que vamos resolver”, explicou à Agência Brasil. Outro problema envolve a questão ambiental. “Temos que decidir. Não pode um empreendimento ficar paralisado durante meses ou anos por falta de decisão. Precisamos decidir, respeitando o meio ambiente”, acrescentou o secretário.

Uma das propostas é tirar a Infraero da participação das concessões previstas para os aeroportos e Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. “Sempre fui contra a Infraero participar com 49% [nas outras concessões de aeroportos]. Fui [ministro] da Aviação Civil, fiz leilões, e a Infraero, já naquela época, não tinha condições. E quem entrava com os 49% era o Tesouro, porque ela não tinha recurso. Então, acho que na situação em que está, não é conveniente [a participação da Infraero]. Isso terá que mudar não só por questão de bom senso, mas também porque o Tesouro não tem dinheiro para pôr.”

Lava Jato
Franco afirma que a Operação Lava Jato não irá interferir no ambiente de negócios do país. “Teve um dos empresários que disse que a Lava Jato não atingiu empresas, mas pessoas. Que as empresas estão conseguindo manter, segundo ele, sua integridade”, disse o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, que defendeu a continuidade das investigações. “O governo é favorável à Lava Jato, e um Poder não interfere no outro”, acrescentou.

Para ele, a Lava Jato não é responsável, mas coincide com a crise que o país enfrenta. “Evidentemente, a vida tem que tocar, temos que gerar empregos, e queremos parcerias”, disse ele. De acordo com Moreira Franco, as parcerias também podem se dar por meio de investidores estrangeiros.

Impacto econômico
Nas contas da consultoria GO Associados, a economia brasileira perde R$ 151 bilhões todos os anos por conta da falta de investimentos para manter a infraestrutura. O resultado é um transporte de má qualidade, desemprego, perda do poder de compra do brasileiro e cofres públicos esvaziados.

Os investimentos em infraestrutura nos últimos 20 anos equivalem a 2,2% do PIB, enquanto que a média mundial é de 23,8%. O país está bem abaixo da China, que aplica 8,5% e da Índia – 4,7%. No ano passado, os investimentos abandonados deixaram de gerar R$ 23 bilhões que seriam direcionados para a mão de obra e R$ 14 bilhões nos cofres públicos.

 

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