Justiça do Piauí barra exigência de simulador em autoescolas

Justiça do Piauí barra exigência de simulador em autoescolas

Justiça do Piauí barra exigência de simulador em autoescolas

by 13 de janeiro de 2016 1 comment
Denatran já homologou 3 mil simuladores no país

Denatran já homologou 3 mil simuladores no país

Autoescolas no Piauí não precisarão se adequar à Resolução 543 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga desde o início do ano o uso de simuladores de direção veicular no cumprimento de parte da carga horária das aulas práticas de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Decisão da 5ª Vara Cível da Justiça Federal no Estado sustou os efeitos da legislação.

A medida vale para filiados ao Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Piauí (Sindapi). O deferimento foi informado oficialmente ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) Arão Lobo, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Por meio de ofício, órgão federal comunicou que os CFCs continuarão a exercer as atividades para as quais foram credenciados, sem o uso do equipamento até o julgamento final da ação. “Ao Detran Piauí cabe apenas a fiscalização das autoescolas, se estas estão cumprindo as regras do Contran, ver se as aulas estão sendo feitas de maneira como manda a legislação”, esclarece o diretor.

Lobão ressaltou que a autarquia não é parte na ação e que o Denatran é quem administra o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), sistema que controla todo o processo de emissão da CNH.

Cumprimento no país
Levantamento feito pelo Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mostra que 3.500 Centros de Formação de Condutores (CFCs) espalhados…[MAIS]

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1 Comment so far

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  1. Brasil
    #1 Brasil 13 janeiro, 2016, 17:16

    Maravilha

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