Agora é lei: postos e lava-rápidos deverão usar água de reuso na lavagem de carros em SP

Agora é lei: postos e lava-rápidos deverão usar água de reuso na lavagem de carros em SP

Agora é lei: postos e lava-rápidos deverão usar água de reuso na lavagem de carros em SP

by 14 de abril de 2015 0 comments
Posto que descumprir lei poderá ter alvará cassado

Posto que descumprir lei poderá ter alvará cassado

Postos de combustíveis e lava-rápidos da capital paulista serão obrigados a adotar um programa de reuso de água na capital paulista. A Lei nº 16.610/15, de autoria do vereador Dalton Silvano (PV), foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad e publicada na edição desta terça-feira (14), no Diário Oficial da Cidade.

A redação exige que os estabelecimentos instalem sistemas e equipamentos de captação, tratamento e armazenamento da água dentro das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Outra exigência é a destinação adequada dos resíduos resultantes do processo de tratamento.

O prazo para cumprimento da lei é de 180 dias – a lei deve ser regulamentada em 120 dias para início da fiscalização. Se houver descumprimento, o estabelecimento comercial é notificado para instalar os equipamentos dentro de 60 dias. Do contrário, será multado em R$ 1 mil, valor dobrado na reincidência. Também está prevista a cassação do alvará de funcionamento.

Pesquisa da Käsher, empresa especializada em equipamentos de reciclagem…

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