Detran-RS estimula projetos de mobilidade sustentável nas cidades

Autarquia busca novos municípios parceiros da Balada Segura
Autarquia busca novos municípios parceiros da Balada Segura

Durante o 36º Congresso de Municípios da Famurs, em Porto Alegre, o Detran gaúcho incentiva e orienta prefeitos e gestores a desenvolverem um cidade mais atrativa para ciclistas e pedestres. A autarquia também promove em seu estande no evento o programa Balada Segura e os cursos e atividades voltados para a educação no trânsito.

Nesta quinta-feira, 7, o diretor da autarquia, Ildo Mario Szinvelski, fala dos desafios e compromissos do gestor público para a mobilidade segura e a gestão eficiente do trânsito. E vai destacar a responsabilidade dos gestores municipais na construção de cidades com mobilidade sustentável, a importância da fiscalização de trânsito e as ações realizadas no âmbito estadual que contribuem com a redução dos acidentes.

No estande, gestores também serão conscientizados da relevância do Plano de Mobilidade Urbana, que é exigido por lei, e de priorizar o transporte verde. Componentes do Grupo de Trabalho do Detran-RS dedicado a estudar políticas de segurança para ciclistas, que conta com a participação de organizações da sociedade civil como Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), Lappus e Mobicidade,  elaboraram um material de divulgação e estarão no estande para orientações e dúvidas.

Os municípios também vão poder aderir ao Balada Seguro e conhecer seus benefícios e contrapartidas na adesão. Atualmente, 28 municípios estão conveniados em várias regiões e a meta da autarquia é dobrar essa cobertura.

Técnicos da Divisão de Educação para o Trânsito do Detran/RS também apresentam os cursos disponíveis para diversos públicos: Bike na Rua, Bicicleta na Cidade, Condução Segura para Veículos Oficiais, Elaboração de Projetos em Educação para o Trânsito, Formação de Multiplicadores em Educação para o Trânsito, Educação para o Pedestre, além do PACTO (Programa de Ação Contínua para o Trânsito nas Organizações).

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RS: Triplicam infrações por Lei Seca

Em 2014, foram pegos 23,3 mil motoristas gaúchos em testes de bafômetro
Em 2014, foram pegos 23,3 mil motoristas gaúchos em testes de bafômetro

Em oito anos da tolerância zero na Lei Seca, triplicou no Estado do Rio Grande do Sul o número de motoristas autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Em 2008 foram 6,8 mil condutores que responderam por desrespeito ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que teve redação alterada reduzindo para zero a quantidade da substância mínima permitida no organismo. Já no ano passado, 21 mil motoristas foram flagrados e retirados de circulação.

A curva de autuações registrou um salto em 2011, com o início das fiscalizações no âmbito da Balada Segura e Viagem Segura, que sistematizaram o uso do bafômetro. A consolidação destas políticas e a ampliação para o interior do Estado trouxe picos nos enquadramentos do artigo nos anos seguintes, chegando a 23,7 mil condutores flagrados alcoolizados em 2012.

Cinco anos depois da Lei Seca e dois de fiscalização do consumo de álcool na direção, a curva começou a baixar, mesmo com aumento da fiscalização. Em 2013 foram 21,3 mil condutores autuados, redução de 10% em relação ao ano anterior. Já em 2014 a curva voltou a subir – 23,3 mil – e caiu novamente em 2015 – 21,1 mil.

A fiscalização vem crescendo consideravelmente ao longo dos anos e as reduções são atribuídas à mudança de comportamento em relação ao álcool na direção. “Já percebemos isso nas nossas relações sociais. Dirigir depois de beber não é visto mais com tanta naturalidade e as pessoas estão buscando alternativas e se programando melhor quando vão sair”, avalia o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski.

Direito de dirigir suspenso
Os processos de suspensão do direito de dirigir aumentaram 320% no período. Foram 4,2 mil processos instaurados para motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool em 2008. Em 2015, esse número foi de 17,5 mil.

Condutores autuados na Lei Seca. Fonte: Detran/RS
Condutores autuados na Lei Seca. Fonte: Detran/RS

Com maior rigor na lei, combinado a fiscalização e a penalização efetiva, RS superou a meta da ONU para os cinco primeiros anos da Década de Ações para a Segurança no Trânsito, que consiste em reduzir pela metade o número de vítimas de acidentes no trânsito.

Baseado em projeções dos anos anteriores, RS poderia ter 2,7 mil mortes em 2015 e 3,2 mil em 2020. Para a metade da década, a meta do Estado era diminuir em 31% a acidentalidade. E reduziu em 36% em relação à tendência, preservando 972 vidas.

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Comissão da Câmara aprova aumento de pena para motorista embriagado

Proposta aumenta tempo de pena conforme gravidade de lesão provocada em acidente
Proposta aumenta tempo de pena conforme gravidade de lesão provocada em acidente

Penas mais rígidas para motoristas que dirigirem sob efeito de bebida alcoólica ou outras drogas, propostas no Projeto de Lei 7623/14, foram aprovadas pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Redação amplia ainda as sanções conforme a gravidade do dano que, em caso de morte, pode levar à reclusão de cinco a dez anos.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) não estabelece pena para quem comete homicídio culposo dirigindo embriagado. A pena é de detenção de dois a quarto anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir. Proposta similar tramita no Senado. Vale lembrar que recentemente foi sancionada a Lei 13.281/2016 que retira do CTB a pena de reclusão de dois a quatro anos por homicídio culposo provocada em racha ou por condutor embriagado. Medida põe fim à controvérsia de enquadramento do crime no CTB e permite ao juiz julgar a causa com base no Código Penal, que prevê pena de um a três anos de detenção por homicídio culposo e de reclusão de seis a 20 anos por crime doloso.

Projeto em tramitação estipula ainda pena de três a seis anos de reclusão, sem prejuízo das outras penas, para motoristas embriagados ou sob efeito de drogas que provocar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. Em caso de lesão leve, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.

“Há a necessidade de que o homicídio decorrente de embriaguez ao volante tenha uma pena mais grave do que a que consta atualmente no CTB”, avalia o relator, deputado Remídio Monai (PR-RR). Segundo ele, a solução é incluir penas mais graves para os casos de lesão ou morte, seguindo a mesma linha já adotada no CTB.

Se aprovada a matéria, o motorista simplesmente flagrado sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa estará sujeito a pena de detenção de um a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir. A pena prevista no CTB atualmente é de seis meses a três anos de detenção.

Reabilitação
A proposta amplia de dois para quatro anos o tempo necessário para que o motorista possa requerer sua reabilitação no caso em que, mesmo com a habilitação suspensa, conduza veículo sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

“O modo adequado para diferenciar o condutor que conduz veículo com a habilitação suspensa daquele que, além disso, ainda o faz embriagado, seria propormos a diferenciação da punição dessas condutas por meio da ampliação do período após o qual o infrator poderá requerer sua reabilitação, a partir da cassação”, disse o relator.

A proposta será ainda analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, irá para o Plenário.

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Dilma aprova alterações e agora falar ao celular é multa de trânsito gravíssima

Uso de celular ao volante agora é infração gravíssima
Uso de celular ao volante agora é infração gravíssima

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.281/2016, um pacotão do Poder Legislativo que estabelece dezenas de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Publicada na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União (DOU), redação propõe o aumento da penalidade por uso de telefone celular ao volante, atitude que passa a ser considerada gravíssima se o condutor for pego segurando ou manuseando o aparelho.

Motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro agora responderão a ação específica. A multa aplicada é de dez vezes o valor base, ou seja, R$ 1915,40, valor dobrado na reincidência no período de um ano.

A pena de reclusão de dois a quatro anos por homicídio culposo provocada em racha ou por condutor embriagado foi retirada do Código. Medida põe fim à controvérsia de enquadramento do crime no CTB e permite ao juiz julgar a causa com base no Código Penal, que prevê pena de um a três anos de detenção por homicídio culposo e de reclusão de seis a 20 anos por crime doloso.

Também passa a considerar infração gravíssima o bloqueio de vias, com multa de R$ 191,54 e a apreensão do veículo. A redação tipifica a ação como uma nova infração: “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. Originalmente, o aumento dessa multa seria de 30 vezes o valor normal, ou seja, R$ 5,7 mil, mas o Congresso aprovou o valor 20 vezes maior, de R$ 3,8 mil, que poderá ser dobrado em caso de reincidência. Já os responsáveis pelo bloqueio serão multados em R$ 11,4 mil, 60 vezes o valor base.

Apreensões
A nova lei estabelece ainda mudanças nos serviços dos pátios de apreensão de veículos. A redação permite que a remoção e guarda pelo órgão de trânsito ou de forma terceirizada. Estados estão autorizados a fazer a cobrança por meio de taxa instituída em lei, o que, na prática, dá ao governo direito de licitar depósitos e serviços de guincho.

O projeto de lei de conversão muda a forma como os Detrans lidarão com os carros apreendidos. Mesmo se o…[LEIA MAIS]

Drogômetro: um marco na fiscalização de trânsito

Szinvelski: "Drogômetro será adotado em fiscalizações no Rio Grande do Sul"
Szinvelski: “Drogômetro será adotado em fiscalizações no Rio Grande do Sul”

Por Ildo Mário Szinvelski* – Com o início dos testes com o drogômetro no ambiente das blitze, o Brasil dá um passo importante para a segurança no trânsito. Espera-se que a pesquisa desenvolvida pelo Centro Colaborador em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre com o apoio da Secretaria Nacional de Política de Drogas balize a regulamentação nacional sobre detecção de substâncias psicoativas em motoristas. O Detran/RS é parceiro nessa iniciativa e não poupará esforços para que a ferramenta esteja em uso no menor prazo possível.

Sob a batuta do Dr. Flávio Pechanski, renomado pesquisador da área de álcool e drogas, o estudo entra em sua terceira fase: a verificação da aplicabilidade dos aparelhos no ambiente das blitze da Balada Segura e da Polícia Rodoviária Federal. Os resultados, que serão apresentados em Gramado no mês de outubro, durante o Congresso Internacional de Álcool e Drogas, serão argumentos fundamentais para a homologação dos equipamentos.

O assunto já é debate na Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da Câmara Federal, e seus membros estão comprometidos com a agilização do processo de regulamentação.  Tão logo o equipamento seja homologado, o Detran/RS o utilizará em todas as suas ações de fiscalização. A intensificação do uso do etilômetro nos últimos anos trouxe um resultado positivo na redução de acidentes no Estado. Não há dúvidas de que os resultados serão ainda melhores com o uso do drogômetro.

Diferentemente do exame toxicológico exigido para motoristas das categorias C, D e E, o teste do drogômetro é uma medida justa e eficiente, que atinge a todos igualmente e verifica as condições do motorista no momento em que está dirigindo. Além disso, não transfere para o cidadão a responsabilidade (e o custo) de retirar das ruas aqueles condutores sem condições de dirigir.

A pesquisa também é um exemplo de como a sociedade e o Estado podem atuar em conjunto para a solução de problemas complexos como a violência no trânsito. O Rio Grande do Sul espera ansiosamente pelo resultado e anseia que esse se torne mais um marco na redução da acidentalidade no país.

*Ildo Mário Szinvelski é diretor-geral do Detran/RS

Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

Drogômetro está em testes no Rio Grande do Sul
Drogômetro está em testes no Rio Grande do Sul

Motoristas flagrados em fiscalizações da Lei Seca (11.708/15) sob influência de entorpecentes ou substâncias psicotrópicas – que agem diretamente no sistema nervoso – poderão ser enquadrados na tolerância zero. A proposta tramita na Câmara dos Deputados na forma doprojeto de lei 317/15, ao mesmo tempo em que Detrans buscam a aplicação de drogômetros nas operações, alternativa para sustar a norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que institui a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas profissionais em processos de renovação ou adição de categoria à carteira de motorista.

A Lei Seca alterou o Código de Trânsito Brasileiro (9.503/97) com a finalidade de impor penalidades mais severas aos condutores alcoolizados. A infração é de natureza gravíssima e, além do álcool, também prevê sanções aos motoristas que forem flagrados dirigindo sob influência de substância psicoativa que cause dependência. A multa é de R$ 1.914,50 e a carteira fica suspensa por 12 meses.

No entanto, para configurar crime, o resultado deverá apontar um índice de álcool no sangue superior ao permitido, de 0,34 miligramas por litro de ar expelido ou de 6 decigramas por litro de sangue. No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

“A proposição institui punições ao condutor que dirigir sob o efeito não somente de álcool, mas também de substancias psicotrópicas e entorpecentes, que mesmo…[LEIA MAIS]

Dilma analisa projeto que aumenta penas por infrações de trânsito

16548420Segue para sanção da presidente Dilma Rousseff proposta que faz dezenas de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503/1997) e que torna penas mais rigorosas em infrações cometidas por motoristas. A matéria inclui sanções mais severas para transporte clandestino, prática de racha e dirigir embriagado.

Quem for pego transportando passageiros sem a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve responder agora por infração gravíssima. A multa será de seis vezes o valor base, ou seja, R$ 1.149,24. Além disso, o motorista perderá o direito de dirigir e terá a CNH recolhida.

Motoristas que se recusarem a passar pelo teste do bafômetro ou exame clínico que permita verificar se consumiu bebida alcóolica e assumiu a direção do veículo também deverão responder por infração específica, caso a proposta se transforme em lei. A multa aplicada será de R$ 1.915,40 e, se houver reincidência dentro de um ano, o valor dobra.

Outra mudança proposta na redação é a retirada do CTB da pena de reclusão de dois a quatro anos por homicídio culposo praticado por motorista que praticou racha ou foi flagrado ao volante em estado de embriaguez. A intenção é resolver controvérsia de enquadramento desses crimes no Código de Trânsito e permitir ao juiz julgar acidentes com mortes dentro do Código Penal, que prevê pena de um a três anos, ou de seis a 20 anos, quando há dolo.

O uso de celular ao volante também passa a ser considerado infração gravíssima se o projeto for sancionado.

Obstrução de vias
O Senado aprovou ainda o aumento da punição para quem usar veículos para bloquear vias públicas. Hoje, o bloqueio proposital gera infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo.

A proposta é que seja criada uma nova categoria de infração de trânsito, definida como “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. Em vez de multa de 30 vezes o valor normal (R$ 5.746,20), como previsto no texto original, ela será de 20 vezes (R$ 3.830,80). Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

Oposicionistas consideram a medida…[LEIA MAIS]

SP tem nova junta para julgar motoristas embriagados

Operações do Detran resultaram em 7,1 mil autuações de condutores embriagados desde 2013
Operações do Detran resultaram em 7,1 mil autuações de condutores embriagados desde 2013

Recursos de motoristas autuados na Lei Seca no Estado de São Paulo serão julgados por um setor específico. Portaria publicada na edição desta terça-feira, 22, no Diário Oficial oficializa a criação da segunda Junta Administrativa de Recursos Infracionais (Jari) destinada apenas para estes casos.

O primeiro setor com esta finalidade foi criado pelo departamento de trânsito em novembro. Segundo apurado pela Rádio Estadão, 13 condutores tiveram a habilitação suspensa diariamente desde então nesta Jari.

O presidente do Detran paulista, Daniel Annenberg, disse em entrevista à Rádio Estadão que a proposta das Jaris para motoristas embriagados é centralizar os julgamentos de recursos. “A gente padronizou porque antes os julgamentos eram feitos em lugares diferentes e com muito mais gente, o que não precisa”, afirmou. “Tendo uma Jari para alcoolemia pode se centralizado e ter um padrão só. A ideia é padronizar procedimentos, o que não acontecia antes. Você julgava a mesma situação e tinha dois entendimentos diferentes”, complementou Annenberg.

Motoristas nestas condições podem entrar com recursos na própria autarquia, nas juntas e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Para o diretor do Detran-SP, os motoristas autuados por embriaguez devem ser punidos com mais rapidez.

Ouvido pela Rádio Estadão, o presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Maurício Januzzi, disse que em 80% dos casos…[MAIS]

Divulgar nas redes locais de operações da Lei Seca pode dar cadeia

Se aprovado projeto, postar informações sobre blitze pode pegar dois anos de detenção
Se aprovado projeto, postar informações sobre blitze pode pegar dois anos de detenção

O vazamento de informações nas redes sociais sobre as blitze da Balada Segura, realizadas no Rio Grande do Sul, levaram o órgão de trânsito estadual a tomar medidas. A direção do órgão apresentou na Câmara dos Deputados proposta de projeto de lei federal que tipifica essa conduta como crime de trânsito.

A matéria sugerida aplica pena de dois anos de detenção ou multa para quem disseminar, divulgar ou difundir nas redes sociais e aplicativos de mensagens locais, datas e horários das fiscalizações de trânsito. A medida tem como objetivo coibir a prática dessas condutas e também fornecerá suporte…[MAIS]

RS: Turma do happy hour é novo alvo da Operação Balada Segura

Operações da Lei Seca são intensificadas em Porto Alegre
Operações da Lei Seca são intensificadas em Porto Alegre

As operações de fiscalização para coibir o consumo de álcool por motoristas no Rio Grande do Sul serão intensificadas. A faixa do happy hour também será coberta por fiscais, que agora iniciam os trabalhos às 21h com foco nos motoristas que arriscam assumir o volante depois de beber com os amigos de trabalho.

Por enquanto, os horários alternativos da Operação Balada Segura funcionam em caráter experimental. E começa a ter resultados. N primeiro dia, 89 condutores foram abordados na Avenida Goethe e 27 infrações foram registradas, sendo 13 por motoristas que dirigiam sob influência de álcool.

Há cinco anos, a Balada Segura foi lançada para fiscalizar o trânsito nas noites e madrugadas, quando havia maior concentração de acidentes. “Desde lá, há uma cobrança da sociedade para realização das blitze em outros horários. Estamos em permanente avaliação de horários, locais, procedimentos. Com isso, temos conseguido aumentar o número de abordagens e a eficácia das operações em termos de segurança no trânsito”, explica Jeferson Sperb, chefe da Divisão de Fiscalização do Detran-RS.

Resultados
Mais fiscais nas ruas e mudanças na logística das blitze aumentaram em 54% as abordagens a motoristas no ano passado. Foram 23,8 mil abordagens em 407 blitze realizadas em Porto Alegre e Litoral. No ano de 2014, foram 15,4 mil em 305 blitze.

Os dados referem-se às ações em Porto Alegre e no Litoral. A Balada Segura…[MAIS]