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LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Motorista que tiver carro apreendido poderá ter carona na volta pra casa

Encontrar um meio de ir para casa depois de ter o carro apreendido pode deixar de ser um problema para o motorista pego em fiscalizações de trânsito. É o que

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Dirigir com farol apagado em rodovia durante o dia agora dá multa. Saiba o valor

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a Lei nº 13.290 que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia em rodovias brasileiras. A redação, publicada na edição

NOTÍCIAS

Buonny abre laboratório para oferecer exames toxicológicos

Constantes queixas por parte de motoristas profissionais e das próprias direções dos órgãos de trânsito estaduais sobre o número limitado de laboratórios credenciados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de valores superiores do deficiente auditivo nos processos de obtenção da

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Especialistas defendem aumento da pena para motorista embriagado que matar

Aumento da pena para o motorista embriagado que provoca mortes no trânsito é defendido de forma unanime por especialistas que participaram de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre Alteração

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Detrans irão ao STF contra exame toxicológico

Representantes de órgãos estaduais de trânsito que formam a direção da Associação Nacional dos Detrans (AND) concordaram unanimemente, nesta quinta-feira, 17, durante evento na capital paulista, que o exame toxicológico

OPINIÃO

Exame toxicológico vai prejudicar transportadoras

Por Larissa Czaplinski*- A partir de 1° de março de 2016, entrará em vigor uma nova regra que exigirá de motoristas de caminhões, ônibus e vans a apresentação de testes

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Ministro do TST diz que Lei dos Caminhoneiros só veio para complicar

A Lei dos Caminhoneiros (nº 13.103/15) foi bastante criticada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho. Na presença de deputados federais, representantes de órgãos

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Mudanças em regras do porte de registro de veículo entram na pauta nacional

Depois que passaram valer novas regras para o porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) na Bahia, por força da Portaria nº 223/16, o Departamento Estadual

LEGISLAÇÃO NOTÍCIAS

Lei do Estacionamento é sancionada em SP: Veja o que mudou

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) nº 670/2013, a Lei do Estacionamento. A redação permite a cobrança dos estacionamentos a cada 15 minutos. Pela nova lei, os estabelecimentos ficam