IPVA atrasado de placas final 2 soma R$ 230 milhões em SP

Lote de notificações reúne 287.132 débitos
Lote de notificações reúne 287.132 débitos

Dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2011 a 2016 de proprietários de veículos de placas final 2 já passam de R$ 230 milhões no Estado de São Paulo. A Secretaria de Fazenda paulista notificou 286.252 contribuintes para regularizarem seus débitos. A relação foi publicada na edição desta terça-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE-SP).

O aviso será feito por meio de comunicado enviado por correio. Proprietários receberão o lembrete que traz a identificação do veículo, valores devidos do imposto, da multa incidente de 20% e juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

Como cada veículo pode ter mais de um exercício em atraso, o lote de notificações reúne 287.132 débitos.

Exercício Nº de débitos Valor
2016 284.261 R$ 228.571.655,93
2015 2.591 R$ 1.401.459,39
2014 135 R$ 73.399,76
2013 73 R$ 60.515,57
2012 38 R$ 34.039,31
2011 34 R$ 40.332,85

Contribuinte avisado do lançamento de débito terá 30 dias para pagar a dívida ou fazer sua defesa. O aviso traz orientações necessárias para regularizar a situação, incluindo o posto fiscal mais próximo de sua residência. O pagamento pode ser feito pela internet ou em bancos credenciados. Nos terminais de autoatendimento ou caixas, o proprietário só precisa informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito a ser quitado.

Quem deixar de pagar a dívida no prazo ou de apresentar recurso terá o nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo. Responderá judicialmente pela pendência e terá o valor da multa acrescido de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios.

O contribuinte pode ter ainda o seu nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br.

 

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ABEIFA: IPI de veículos é “insustentável”

Em cinco anos, associadas fecharam 47% das concessionárias
Em cinco anos, associadas fecharam 47% das concessionárias

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) divulga dado que mostra retração expressiva no mercado de veículos premium. Os emplacamentos de marcas associadas recuaram praticamente pela metade em maio na comparação com igual período de 2015. Resultado, além da tendência do mercado interno, que sofre com a crise, puxado pela venda fora de cota estabelecida por 30% a mais no IPI, aliado à cotação do dólar.

“A diretoria da Abeifa espera que o Governo Federal reveja os 30 pontos percentuais, medida criada pela administração anterior sem qualquer critério e que contraria inclusive e frontalmente as normas da Organização Mundial do Comércio. Por isso, o nosso pleito de isonomia de tratamento ao nosso setor”, esclarece José Luiz Gandini, presidente da Abeifa.

A associação avalia a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para evitar a insustentabilidade dos negócios das importadoras e redes de concessionárias. “Volto a insistir que o setor de importados não pode esperar até dezembro de 2017 o fim dos 30 pontos percentuais do IPI”.

Em maio, foram vendidas 2.696 unidades importadas, volume 5,6% inferior a abril, quando foram emplacadas 2.856 unidades. Já em comparação com o quinto mês do ano passado, quando foram comercializados 4.828 veículos, houve queda de 44,2%.

No acumulado dos cinco primeiros meses, as associadas venderam 15.412 automóveis, desempenho 44,5% abaixo do primeiro quinquimestre de 2015, quando foram 27.772 veículos vendidos.

O quadro do setor é tido pela entidade como “desolador”. Em 2011, quando foram instituídos os 30 p.p. no IPI, as associadas à ABEIFA responderam por 199 mil unidades comercializadas nas 848 concessionárias, 35 mil empregos diretos e impostos recolhidos na ordem de R$ 6,5 bilhões. Hoje a rede é formada por 450 lojas, que empregam 13,5 mil trabalhadores diretamente. A previsão de recolhimento de impostos encolheu para R$ 2,1 bilhões.

Com relação à produção local, associadas BMW, Chery, Mini e Suzuki fecharam maio com 1,2 mil emplacamentos, alta de 46,4% em relação a abril, mas de queda de 65,7% se comparado com maio de 2015, quando foram emplacados 3.594 veículos nacionais. Enquanto, no acumulado, as quatro associadas à Abeifa totalizaram 3.937 unidades emplacadas, queda de 47,8% ante as 7.548 unidades dos primeiros cinco meses do ano passado. Com os totais somados – importados e produção nacional -, a participação das filiadas à Abeifa no mercado interno é de 2,42% no mês de maio e de 2,47% nos primeiros cinco meses do ano.

Confira AQUI os modelos importados mais emplacados em maio.

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Alagoano já pode quitar IPVA atrasado com desconto em juros e multas

Desconto em juros é de 95% para pagamentos em cota única
Desconto em juros é de 95% para pagamentos em cota única

Donos de veículos com o IPVA em atraso em Alagoas já podem obter descontos em juros e multas pelo sistema de Recuperação Fiscal do IPVA (Profis/IPVA).

Por meio da ferramenta, disponível no link, contribuinte preenche dados como número do CPF, Renavam e placa do veículo e pode quitar o tributo com descontos de até 95% nas multas punitivas e de 80% nos juros para pagamentos em cota única. Para pagamento parcelado, o benefício é de 60% de descontos na multa.

Segundo o secretário estadual da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o acesso ao sistema estará liberado até 29 de julho e deve facilitar a regularização de pendências do imposto. “Vimos a necessidade de executar o Profis/IPVA após realizarmos mutirão de conciliação fiscal em parceria com o Judiciário. Na época, muitas pessoas buscaram condições especiais para quitar os débitos de IPVA. Diante da demanda, encaminhamos projeto de Lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa”, explicou.

Para os casos em que os contribuintes estejam inscritos em dívida ativa, o procedimento de adesão ao Profis/IPVA deve ser realizado por meio de atendimento presencial na Procuradoria Geral do Estado.

Profis/IPVA oferece condições especiais para pagamento dos débitos em cota única ou parcelado, em atenção à Lei Estadual nº 7.765 de 30 de dezembro de 2015. Os benefícios do Profis/IPVA serão aplicados a todas as placas e veículos, sendo o débito indicado pelo contribuinte e consolidado no mês do pagamento da primeira parcela.

Pagamento
O pagamento do IPVA 2016 teve início em fevereiro em Alagoas. Pode ser feito em cota única ou parcelado em até 6 vezes, sendo que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00, conforme orientações publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 28 de dezembro de 2015.

As guias para pagamento do imposto são entregues nos endereços cadastrados de acordo com a numeração final das placas, em atenção ao calendário, e também podem ser emitidos no site da Sefaz, com o fornecimento de dados do Renavam e da placa do veículo.

 

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Fazenda paulista cobra IPVA atrasado de 253 mil veículos

Débitos de veículos com placas final 1 chegam aos R$ 216 mil
Débitos de veículos com placas final 1 chegam aos R$ 216 mil

Proprietários de 253.724 veículos com placas final 1 e que estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso, dos exercícios de 2011 a 2016, foram notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz). A relação foi publicada na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE-SP).

Cada proprietário receberá um comunicado pelos Correios. O aviso terá a identificação do veículo, valores do imposto, da multa de 20% do valor devido, além de orientações para o pagamento.

O lote reúne 254.527 débitos, já que alguns veículos estão com mais de um exercício em atraso. A Fazenda tem a receber R$ 216.681.910,41.

Exercício Nº de débitos Valor
2016 251.661 R$ 214.889.999,86
2015 2.213 R$ 1.167.235,98
2014 209 R$ 246.170,33
2013 334 R$ 203.326,18
2012 63 R$ 110.330,58
2011 47 R$ 64.847,48

Depois da notificação, o contribuinte tem um mês para pagar a dívida. O aviso traz entre as orientações a localização do Posto Fiscal mais próximo de seu endereço. Pagamento pode ser feito também pela internet ou agências da rede bancária credenciada, ou, ainda, nos terminais de autoatendimento ou caixas. Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser pago.

Quem deixar de efetuar o pagamento terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e pelo canal Fale Conosco, no site www.fazenda.sp.gov.br.

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Restituição de IPVA a donos de veículos roubados é baixa em MG

Em 2015, 38% dos motoristas que tinham direito à restituição resgataram valores pagos do imposto
Em 2015, 38% dos motoristas que tinham direito à restituição resgataram valores pagos do imposto

Garantida pela legislação há oito anos, a devolução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas mineiros que tiveram seus veículos furtados ou roubados é um direito praticamente desconhecido no Estado. Os números de pedidos de recuperação do valor pago no tributo reforçam essa tese.

Em 2015, por exemplo, somente 596 restituições foram feitas, o que equivale a 38,8% das liberações. Em 2012, 203 e 2014, que totalizam 2.555 resgates, a média anual foi de 50%. “Com certeza há muito desconhecimento da lei. Os proprietários não sabem que é um direito que eles têm e que é muito simples o procedimento”, afirma o superintendente Leônidas Marques.

Mas quem ainda não recuperou o valor nos anos anteriores ainda tem tempo. Os pedidos podem ser feitos até cinco anos depois da ocorrência. O procedimento é simples e pode ser feito pelo próprio contribuinte no site da Secretaria Estadual da Fazenda.

O requerente não pode estar negativado com o próprio imposto e deve ter a Certidão de Débito Tributário (CDT), que comprova que não há outro tributo pendente no Estado.

O primeiro passo para pedir a restituição do IPVA é registrar o roubo ou furto do veículo na Polícia Civil, para que seja dado baixa nos sistemas da Fazenda e do Detran-MG. “De posse desse documento, basta o proprietário entrar no site da SEF, preencher os campos exigidos e anexar os documentos pessoais e do veículo, escaneados”, explica o superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF, Leônidas Marcos Torres Marques.

“O melhor momento para pedir a restituição é quando…[LEIA MAIS]

Prefeitos querem que donos de carros financiem transporte coletivo

Prefeitos debaterão CIDE Municipal na próxima semana
Prefeitos debaterão CIDE Municipal na próxima semana

Mandatários que formam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se posicionam favoráveis à criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) Municipal, que estabelece o repasse de parte do imposto arrecadado com a venda de combustíveis para subsidiar o transporte público. A medida está prevista na PEC 179/2007, oficialmente apoiada por meio de carta encaminhada à comissão especial que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

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A adoção da CIDE Municipal, segundo a carta, vai proporcionar alternativas na Lei do Vale-Transporte, a desoneração da cadeia produtiva do transporte e a criação de gratuidade aos estudantes. “Com a elevação dos custos, a contenção das tarifas e o aumento das gratuidades, os municípios médios e grandes já estão destinando recursos dos seus orçamentos para cobertura de custos do transporte público, em prejuízo de outros deveres municipais fundamentais”, diz o texto.

Ainda conforme consta no documento, “é justo que o transporte individual motorizado (automóvel) participe do financiamento do transporte público, já que ele ocupa a maior parte do sistema viário de cidades de médio e grande porte, acarretando investimentos e custos…[MAIS]

IPVA: Em Alagoas, prazo para placas finais 3 e 4 termina este mês

IPVA: Imposto pode ser parcelado em até seis vezes no Estado
IPVA: Imposto pode ser parcelado em até seis vezes no Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda da Alagoas (Sefaz-AL) inicia mais uma fase do calendário de pagamento do IPVA referente ao exercício 2016. Março é mês de vencimento do imposto para veículos com placas finais 3 e 4.

Proprietários dos veículos receberam pelos Correios as guias do IPVA acompanhadas das taxas do Detran. No período, o tributo pode ser pago em cota única ou em até seis parcelas mensais e consecutivas.

Contribuintes que não receberem as guias nos endereços cadastrados até a data final de vencimento, 31 de março, devem solicitar a emissão em uma das Centrais Já!, no atendimento especializado da unidade do Sefaz em Jararecica ou no site da secretaria da Fazenda.

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Restituição de IPVA de veículos roubados soma R$ 20 milhões em SP

Fazenda paulista vai restituir IPVA de 53,8 mil veículos referente ao exercício 2015
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Proprietários de veículos roubados ou furtados em 2015 no Estado de São Paulo terão o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) restituído a partir desta sexta-feira, 4. Os reembolsos somam R$ 20.203.310,29 , segundo a  Secretaria de Estado da Fazenda.

Os lotes serão liberados de acordo com o período da ocorrência. Para furtos e roubos ocorridos no primeiro trimestre, a restituição será a partir do dia 4 de março. No segundo trimestre, dia 18; terceiro, dia 1º de abril; e, no quarto, a partir de 15 de abril. No total, serão creditadas diferenças relativas a 53.826 veículos.

O contribuinte que tiver direito ao reembolso não precisa solicitá-la, já que o reembolso é automático. Os sistemas da Secretaria de Segurança Pública, do Detran e da Fazenda paulista estão integrados.

O resgate pode ser feito no Banco do Brasil num prazo de dois anos, sempre de acordo com o calendário de restituição. Depois desse prazo o motorista precisa solicitar o montante na Fazenda. Quem tiver pendências como débitos do IPVA ou multas não poderá reaver o valor até a regularização.

Para consultar os valores de restituição, o interessado deve acessar o site da Fazenda, clicar no link Restituição, na barra à esquerda, informar o Renavam e o número do Boletim de Ocorrência.

Restituição
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos roubados ou furtados passou a vigorar a partir de 2008, conforme regra estabelecida na Lei 13.032, aprimorada posteriormente pela Lei 13.296, também em 2008.

O motorista tem direito à dispensa proporcional do pagamento…[MAIS]

Maranhão prorroga prazo de desconto no IPVA. Veja calendário

Desconto de 10% será mantido até dia 29
Desconto de 10% será mantido até dia 29

Maranhenses terão mais tempo para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-MA) publicou a Portaria nº 054/16 que estende o prazo para 29 de fevereiro. O abatimento sobre o tributo é concedido a motoristas que fizerem o pagamento em cota única.

A prorrogação se deu pelo intenso acesso ao site da pasta. “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, completou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

A partir da próxima quarta-feira, 17, o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente em uma agência do Banco do Brasil. Para isso, basta informar o número do Renavam para o caixa da agência.

Proprietários de veículos que desejarem pagar o posto até o dia 17 terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em…[MAIS]

IPVA: atenção para vencimentos em SP

IPVA: sexta é dia de pagamento de segunda parcela para placas final 2
IPVA: sexta é dia de pagamento de segunda parcela para placas final 2

Proprietários de veículos registrados em São Paulo com placa final 1 devem pagar o IPVA 2016 nesta quinta-feira, 11. O prazo é para pagamento da segunda parcela ou de cota única sem desconto. Nesta sexta-feira, 12, o tributo vence para veículos com placa final 2.

Já na segunda-feira, 15, proprietários de veículos com placa final 3 devem efetuar o pagamento à vista, sem o desconto, ou pagar a segunda parcela.

O calendário com as datas de vencimento do imposto, estabelecidas de acordo com o final da placa, segue até 24/2, para placa final 0, desconsiderando os finais de semana (veja no calendário abaixo).

O contribuinte deve pagar o tributo em uma agência bancária credenciada. Basta recolher o imposto com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento, no guichê de caixa, pela internet ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA 2016 também pode ser pago em casas lotéricas.

Recorde
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) estima que o licenciamento antecipado deve chegar a 3,5 milhões de emissões de documentos até março, marca recorde no Estado. Nos dez primeiros dias úteis do ano, 1,5 milhão de proprietários de veículos paulistas requereram a documentação antes do vencimento.

Para atender à demanda, Detran e Prodesp, empresa de tecnologia que administra o Poupatempo, montaram uma força-tarefa para cuidar da impressão dos documentos e da entrega em domicílio pelos Correios. Servidores trabalham em três turnos, das 6h às 24h. Os documentos são impressos no Data Center da empresa, em Taboão da Serra, separados em envelopes e lacrados para remessa postal.

“O licenciamento antecipado permite ao proprietário regularizar a situação do veículo já no início do ano, sem necessidade de ir a uma unidade do Poupatempo ou do Detran-SP, e circular sem correr o risco de esquecer ou deixar para a última hora quando chegar o mês de licenciamento previsto no calendário anual”, explica Daniel Annenberg, diretor-presidente da autarquia.

Para quem optar pelo pagamento parcelado do IPVA, o licenciamento antecipado pode ser feito na última parcela. Em janeiro do ano passado, o licenciamento foi antecipado por 2,1 milhões de motoristas. Neste ano, só no primeiro mês, a marca esperada é de 2,3 milhões. No dia 4 de janeiro, primeiro dia…[MAIS]