Radares de estradas federais são reativados

Radares foram desligados por falta de recursos
Radares foram desligados por falta de recursos

Radares desativados em 414 trechos de estradas federais concedidas à iniciativa privada foram reativados. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atendeu à determinação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil até que seja definida alternativa que garanta o funcionamento dos equipamentos efetivamente.

O órgão solicitou o desligamento desses radares por falta de recursos. Em nota, alegou que “considerando os limites orçamentários da LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), o Dnit precisou pedir que os 414 equipamentos (que fiscalizam 838 faixas) mantidos nos trechos concedidos fossem desligados e o fez em maio e junho, até que houvesse garantia de nova suplementação orçamentária para garantir a fiscalização eletrônica também nos trechos concedidos, até o final do ano”.

O Dnit argumenta que a manutenção dos controladores de velocidade passa a ser de responsabilidade das concessionárias. O Ministério dos Transportes solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a apresentação de uma solução, dentro de 30 dias, que viabilize o funcionamento dos equipamentos nesses trechos de rodovias federais.

Controle de velocidade
Os equipamentos integram o Plano Nacional de Controle de Velocidade (PNCV). São 3.467 equipamentos entre radares fixos, controladores de avanço de sinal vermelho e lombadas eletrônicas. No total, são 6.469 radares.

A manutenção e o monitoramento são feitos por empresas contratadas via licitação. As infrações de trânsito registradas pelos aparelhos são enviadas, automaticamente, para o Dnit. Conforme o órgão, mensalmente são investidos cerca de R$ 4 mil por faixa fiscalizada.

Como os contratos do atual PNCV vencerão em dezembro, o Dnit afirma que já está em processo de licitação a nova etapa do Plano. Os radares serão redistribuídos na malha rodoviária sob responsabilidade da União e garantirão o monitoramento de 7.947 faixas.

Segundo dados divulgados pela Coordenação Geral de Operações Rodoviárias do DNIT, a redução de acidentes nas rodovias foi o principal benefício que Plano Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade trouxe aos cidadãos brasileiros. Comparando os registros da PRF, de 2010 até 2015 constata-se a redução no total de acidentes nas vias federais sob jurisdição do DNIT de 30,6%.

 

Acesse os outros sites da VideoPress

Portal Vida Moderna – www.vidamoderna.com.br

Portal VOIT – www.voit.com.br

 

Viajar de ônibus vai ficar mais caro a partir de julho

ANTT autorizou reajuste de 9% na tarifa
ANTT autorizou reajuste de 9% na tarifa

Viagens para outros estados ou países vizinhos de ônibus vão pesar no bolso do consumidor. A partir de julho passa a valer reajuste de 9,042% sobre a tarifa vigente nos serviços de transporte rodoviário.

Novos valores não se aplicam às linhas intermunicipais. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, por meio da Resolução nº 5.123. O órgão justifica que a revisão recompõe o poder aquisitivo da moeda em razão de variações inflacionárias que trazem impactos aos custos do serviço prestado. O valor que passa a ser praticado no próximo mês foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e na variação do preço do óleo diesel.

A Lei nº 12.996/2014, que trata, entre outras coisas, do regime de autorização dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros, dispõe que a ANTT, por um período de até cinco anos, contados da publicação do regulamento, poderá fixar as tarifas máximas dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, bem como os critérios para seu reajuste. Com a edição da Resolução ANTT nº 4.770/2015, a ANTT estabeleceu a fórmula para o reajuste do coeficiente tarifário que poderá ser definido pela Agência até 18 de junho de 2019. Após essa data, as transportadoras terão liberdade para estipular a tarifa de seus serviços.

Opção na crise
A proximidade do período de férias escolares é de expectativa também para o turismo, especialmente com relação aos destinos domésticos. Com o orçamento apertado, a maior parte das famílias que planejam viajar no período deve optar por roteiros mais econômicos. E o transporte escolhido também se enquadra nesse perfil. A intenção dos viajantes de fazer os deslocamentos de ônibus apresenta alta, segundo pesquisa do Ministério do Turismo.

A opção pelo modal rodoviário alcançou 17,2% da preferência dos viajantes ante 10,9% verificados em igual período do ano passado. O crescimento, no entanto, não afeta a demanda por voos. O avião permanece na primeira posição, sendo mencionado por 55,6% dos turistas.

Já o desejo dos brasileiros de conhecer destinos nacionais tem o maior índice dos últimos cinco anos. Entre os que planejam viajar nos próximos meses, 79,7% miram roteiros dentro do país, uma alta de 5,6% na comparação com igual período do ano passado. Na comparação entre os meses de maio de cada ano este foi o quarto crescimento consecutivo.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, resultado se dá por uma soma de fatores como a valorização do dólar em relação ao real e a visibilidade dos destinos nacionais por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, esse é o melhor momento para divulgar os nossos atrativos”, diz.

Participaram da sondagem 2 mil entrevistados de sete capitais: Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Recife.

 

Acesse os outros sites da VideoPress

Portal Vida Moderna – www.vidamoderna.com.br

Portal VOIT – www.voit.com.br

 

 

ANTT vai regulamentar pesagem automática em rodovias concedidas

 

Regulamentação dispensa presença de fiscal em pesagem de veículos
Regulamentação dispensa presença de fiscal em pesagem de veículos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quer regulamentar os sistemas e instalações operacionais de Postos de Pesagem Veicular Fixos (PPVs), sob responsabilidade da Agência, por meio de agente remoto com uso de Sistemas Automatizados Integrados (SAIs). Para isso, vai promover audiência pública para obter contribuições da sociedade no estabelecimento de diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho.

Informações sobre o objeto da audiência podem ser acessados no link. Contribuições poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, disponível no mesmo endereço, ou por via postal para o endereço da agência reguladora em Brasília (DF). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mailoperacaoremotappv@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-8166. As sugestões são recebidas desde o dia 9 e o prazo final será às 18h de 9 de julho.

A ANTT deve exercer, nas rodovias federais por ela administradas, diretamente ou mediante convênio, as competências expressas no inciso VIII do art. 21 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), que determina à Agência fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 459/2013 que já trata do uso dos SAIs para aferição de pesos e dimensões de veículos com dispensa da presença física da autoridade de trânsito. Dessa forma, levando em conta a ampliação da malha rodoviária federal concedida, e também levando em conta a competência de assegurar a continuidade do controle do excesso de peso, a ANTT vai estabelecer a normatização do processo por meio da resolução discutida nessa audiência.

SERVIÇO

Data: 20/6

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Auditório do edifício-sede da ANTT (endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla – Brasília/DF)

 

Acesse os outros sites da VideoPress

Portal Vida Moderna – www.vidamoderna.com.br

Portal VOIT – www.voit.com.br

 

ANTT aprova modelo operacional de concessão da BR-364/365/GO/MG

Rodovia terá 437 quilômetros concedidos
Rodovia terá 437 quilômetros concedidos

O modelo operacional e as condições gerais para a privatização da BR-364/365/GO/MG foram aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme publicado pelo Conselho Nacional de Desestatização, no Diário Oficial da União (DOU), a rodovia será concedida ao longo de 437 quilômetros.

O trecho a se concedido vai da divisa MG/GO até o entroncamento com a BR-060(A)/GO; e a BR-365/MG, entre o entroncamento com a LMG 749 (contorno oeste – Uberlândia) e o entroncamento com a BR- 364(B) (divisa MG/GO).

De acordo com a ANTT, o modelo de outorga garante a continuidade da participação da iniciativa privada na execução de serviços de manutenção. Investimentos em infraestrutura vão agregar melhorias ao sistema e preservar o patrimônio público, além do serviço de apoio que a concessionária deverá oferecer aos usuários.

No caso da BR-364/365/GO/MG, a outorga prevista será executada na modalidade operacional da concessão, pelo prazo de 30 anos. A empresa vencedora da licitação será aquela que ofertar o menor valor de tarifa básica de pedágio, conforme definido no edital.

O leilão terá participação aberta de forma isolada ou em consórcio para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, além de entidades de previdência complementar e fundos de investimento.

Crise
A crise política e econômica instalada no governo federal compromete também os planos do Ministério dos Transportes de concessões rodoviárias. Os leilões que seriam…[LEIA MAIS]

ANTT altera padrões de concessão de serviços de transporte de passageiros

Resolução abre participação de mais empresas na exploração de serviços onde há maior demanda
Resolução abre participação de mais empresas na exploração de serviços onde há maior demanda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14, a Resolução nº 5.072, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o processo de seleção das empresas que irão explorar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Leia também: Jovens podem viajar de graça em ônibus e trens interestaduais

Com as novas regras, a seleção, prevista na Resolução nº 4.770/15, a abertura para novos players será feita em mercados de maior demanda. As empresas serão definidas por meio de sorteio entre as transportadoras.

As empresas selecionadas terão 30 dias para encaminhar o requerimento de Licença Operacional para prestação dos serviços. Se a solicitação não for enviada no prazo determinado ou a transportadora não atender aos requisitos para obter a licença, será convocada a próxima da lista.

A participação é aberta as transportadoras que estejam…[LEIA MAIS]

Pedágio fica mais barato na BR-050/GO/MG. Veja valores

Novos valores passam a valer nesta terça-feira
Novos valores passam a valer nesta terça-feira

Usuários da BR-050/GO/MG vão pagar menos na tarifa de pedágio a partir desta terça-feira, 12. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a revisão e o reajuste dos valores praticados nas praças de pedágio desde o entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) até a Divisa MG/SP, administrada pela MGO Rodovias.

Leia também: Economia fraca derruba circulação de caminhões em estradas sob concessão

O valor é reduzido com o fim da vigência da parcela relativa ao passivo de arrecadação criado com a chamada Lei dos Caminhoneiros (nº 13.103/15). Resolução de nº 4.988/2016 estabeleceu a parcela como forma de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da isenção, entre 17 de abril do ano passado e 11 de janeiro deste ano, de cobrança da tarifa por eixos suspensos dos caminhões que trafegavam vazios. A parcela adicional durou três meses, período considerado suficiente para equilibrar a arrecadação.

Com a aplicação da primeira revisão ordinária e terceira revisão extraordinária, a tarifa da…[LEIA MAIS]

ANTT vai alterar regras de emissão de licenças a transportadoras

transporte-cargasA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai aprimorar a resolução que trata dos procedimentos relativos à expedição de licença e autorização para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas e licenças complementares para estrangeiras.

Sugestões são recebidas pela Agência e serão debatidas em audiência pública. A licença originária autoriza o transporte rodoviário internacional de cargas, outorgada pelo país de origem da empresa interessada, desde que atenda às exigências nos acordos internacionais do transporte internacional e da legislação brasileira.

A participação social, de acordo com a ANTT, vai aperfeiçoar…[LEIA MAIS]

Detrans e ANTT debatem implantação do SINIAV

Encontro na ANTT debateu adoção do SINIAV
Encontro na ANTT debateu adoção do SINIAV

Detrans do Brasil levaram à Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) demandas sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – o SINIAV. O presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Marcos Traad, diretor do Detran do Paraná, representou as autarquias em audiência realizada em Brasília nesta quarta-feira, 9.

Traad expôs a preocupação com a validação dos contratos de arrendamento e a instalação dos chips nos veículos de carga. “ São questões práticas, que exigem a participação direta dos Detrans”, disse.

A reunião teve a participação do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, do superintendente de Serviços de Transportes Rodoviários Multimodal de Cargas, Tito Lívio Pereira Queiroz Silva, e do diretor de Tecnologia e Desenvolvimento do Detran, Marco Aurélio Araújo Barbosa.

Cronograma
A ANTT divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as datas de instalação obrigatória do chip que identificará de forma eletrônica o veículo por meio de antenas específicas nas ruas, avenidas e rodovias. Ao passar por uma das antenas, o caminhão enviará um código com os dados à central…[MAIS]

ANTT altera prazos de instalação de TAG eletrônica em caminhões. Veja cronograma

Cronograma tem início em agosto para instalação de TAGs em veículos de placas final 1
Cronograma tem início em agosto para instalação de TAGs em veículos de placas final 1

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou novos prazos para a instalação de dispositivos de identificação eletrônica (TAG) de caminhões cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

A identificação dos veículos integra o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O equipamento deve ser colocado no parabrisa dos veículos e a inserção é obrigatória.

O RNTRC é considerado um importante instrumento para a organização do transporte remunerado de cargas e para transportadores remunerados. O motorista que transporta carga própria não precisa se cadastrar. Em julho, a ANTT publicou a Resolução nº 4.799, que regulamenta os procedimentos do registro, com prazo para outubro de 2015 para que a medida passasse a vigorar.

O texto estabelece que a solicitação da inscrição, atualização e recadastramento deve ser feita pelo transportador ou representante formalmente constituído e identificado, perante entidade…[MAIS]

ANTT vai mudar regras de transporte de produtos perigosos

Carga perigosa: ANTT vai mudar regras
Carga perigosa: ANTT vai mudar regras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai promover modificações nas regras de transporte de produtos perigosos. Uma nova audiência pública está prevista para acontecer na segunda quinzena de março com o objetivo de colher subsídios para a minuta da nova resolução que revogará a redação da norma nº 420/2004.

As contribuições também poderão ser enviadas por interessados das 14h do dia 14/3 até as 18h do dia 15/4/2016. As sugestões deverão ser encaminhadas a ANTT devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora.

Quem quiser dar sugestões pessoalmente poderá participar da sessão presencial no dia 17 de março, em Brasília-DF. Todos os documentos referentes ao objeto da audiência estão disponíveis no site da ANTT. As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da ANTT.

Estudantes
Em audiência pública, a ANTT colheu contribuições para aprimorar a minuta da resolução sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e ferroviário de passageiros. Também foram recebidas sugestões pela internet.

A Lei nº 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, estabelece…[MAIS]