Brasil perde R$ 115 bi com contrabando. E o que SP tem a ver com isso?

Brasil perde R$ 115 bi com contrabando. E o que SP tem a ver com isso?

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A economia brasileira sofre um duro golpe quando a questão é o contrabando de mercadorias, responsável por uma evasão fiscal de R$ 115 bilhões anuais. É um montante que contribuiria significativamente com a educação e a saúde, pois daria para construir com esse dinheiro 974 hospitais, ou 57 mil creches ou, ainda 22 mil escolas públicas. Mas afinal, o que São Paulo tem a ver com isso?

O estado é nada menos que o principal prejudicado com a evasão fiscal provocada pelo contrabando de mercadorias.  E o cigarro é o principal item na lista dos criminosos. Estima-se que quatro entre dez cigarros vendidos ilegalmente em território paulista tenham passado pelas fronteiras. E tem até a marca preferida dos bandidos: o cigarro Eight, que corresponde a 25% do market share.

Venda indiscriminada que fez o estado deixar de arrecadar R$ 751 milhões no ano passado, uma alta de 169% na comparação com 2010, conforme dados do Ibope. Em cinco anos, os cigarros contrabandeados somam uma evasão fiscal superior a R$ 2 bilhões.

Perdas aos cofres públicos que deixam de recolher impostos que vão custear áreas importantes para a sociedade, o contrabando também compromete a empregabilidade e financia o crime. “O contrabando ameaça a sustentabilidade de diversos setores da economia formal. Os cigarros proveniente dos Paraguai não têm qualquer fiscalização e controle de qualidade”, declara Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

E a culpa é de quem?
O aumento do contrabando é explicado pelos ajustes indiscriminados de impostos que incidem sobre diversos produtos e a negligência do governo em proteger as fronteiras.

“Quanto maior os impostos sobre os produtos nacionais, mais competitivo se torna o produto ilegal e mais a população sofre com o aumento da criminalidade”, pondera presidente da Frente Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Edson Vismona.

A Coalizão Estadual quer propor às autoridades a criação de um Plano Estadual para o enfrentamento deste grave problema. Entre as medidas propostas estão: recalibrar a alíquota de tributo estadual (ICMS) incidente sobre os produtos; reforçar a fiscalização das estradas consideradas as principais rotas do contrabando; e trabalho integrado junto a outros órgãos públicos e entidades para coibir o comércio de mercadorias ilegais.

 

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